Pleno do TCE-AM deve julgar 84 processos na sessão desta terça-feira (8)

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar, ao todo, 84 processos, durante a 27ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá a partir das 10h desta terça-feira (8). A sessão contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais do Tribunal de Contas, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.

Integrando a pauta dos adiados, que englobam processos que retornam para julgamento após pedido de vista, estão 22 processos, sendo sete prestações de contas anuais; cinco tomadas de contas; quatro recursos; três representações; dois embargos de declaração e uma prestação de contas de convênio.

A pauta do dia conta com 62 processos para julgamento, sendo 23 representações; 18 prestações de contas; 15 recursos; quatro embargos de declaração e duas tomadas de contas de convênio.

Entre as prestações de contas contidas na pauta do dia está a do exercício de 2021 da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), de responsabilidade de Emerson Castro Quaresma; a do exercício de 2021 do Instituto da Mulher Dona Lindu, de responsabilidade de Maria Dalzira de Sousa Pimentel, e do ano de 2022 do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), de responsabilidade de Hellen cristina Silva Matute, entre outras.

A sessão desta terça-feira (8) terá condução do conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro, e terá início a partir das 10h.