Com o tema “Precedentes, segurança jurídica e acesso à Justiça justa e igualitária”, a Escola Judicial (Ejud11) promove, de 19 a 23 de outubro, a XXV Jornada Institucional das Magistradas e Magistrados do Trabalho (Jomatra) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). A programação reúne palestras, aula magna e minicursos, com atividades voltadas ao estudo, ao debate e ao alinhamento de práticas relacionadas à magistratura trabalhista.
Realizada em formato híbrido, a XXV Jomatra terá atividades presenciais nos dias 19 e 23 de outubro, destinadas obrigatoriamente às magistradas e aos magistrados lotados na Capital e na Região Metropolitana de Manaus, com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom para aqueles que atuam nas Varas do interior do Amazonas e em Boa Vista (RR). Nos dias 20, 21 e 22, as atividades serão realizadas de forma telepresencial. A Jornada terá carga horária total de 30 horas.
A XXV Jomatra foi regulamentada pelo Ato Conjunto TRT-11 nº 4/EJUD11/SGP. Conforme a Resolução Administrativa nº 266/2026, ficarão suspensas as audiências e sessões de julgamento no âmbito deste Regional, com expediente em todas as unidades do Tribunal, mantendo-se os prazos processuais.
Objetivo do evento
De caráter formativo e estratégico, a Jomatra tem como finalidade promover a capacitação e o aperfeiçoamento contínuo da magistratura, favorecer a troca de experiências e a reflexão sobre temas relevantes para a jurisdição trabalhista, além de fortalecer a unidade interpretativa e a segurança jurídica. O evento também busca estimular a integração institucional e a discussão de desafios contemporâneos do mundo do trabalho.
Para a diretora da EJUD11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, a Jornada representa um espaço de formação e diálogo para o fortalecimento da atuação da magistratura trabalhista: “A Jomatra é um momento importante de formação, reflexão e integração da magistratura. Ao reunir diferentes perspectivas sobre temas que impactam diretamente a prestação jurisdicional, buscamos fortalecer o conhecimento, o diálogo institucional e a construção de uma Justiça do Trabalho cada vez mais segura, acessível e comprometida com a efetivação dos direitos fundamentais”.
Programação
A abertura da XXV Jomatra ocorrerá no dia 19 de outubro, às 9h, com participação do presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes; da diretora da Ejud11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio; do corregedor regional, desembargador Alberto Bezerra de Melo; e do presidente da Amatra XI, juiz Gleydson Ney Silva da Rocha. Em seguida, será realizada a aula magna “Precedentes Vinculantes e o Papel do TST”, ministrada pelo ministro do TST Evandro Pereira Valadão Lopes.
Ao longo da semana, a programação abordará temas relacionados à atuação da magistratura e aos desafios contemporâneos da Justiça do Trabalho. Entre os destaques estão discussões sobre novas tecnologias e ética nas redes sociais, implementação dos direitos humanos, assédio eleitoral no ambiente de trabalho, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgamento com perspectiva de gênero, justiça restaurativa, acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência.
Entre os debates do evento também estão o combate ao etarismo, a importância da presença física da magistratura na prestação jurisdicional e, em seu encerramento, o tema “Precedentes e Segurança Jurídica na Justiça do Trabalho”.
Confira a programação completa.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Thallys Neutron
Fonte: TRT11
