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Precedentes, segurança jurídica e acesso à Justiça serão temas da XXV Jornada Institucional dos Magistrados do TRT-11
Com o tema “Precedentes, segurança jurídica e acesso à Justiça justa e igualitária”, a Escola Judicial (Ejud11) promove, de 19 a 23 de outubro,…
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Comissão aprova incentivo fiscal para empresas que contratarem pessoas desempregadas há mais de 12 meses
Josenildo, relator da proposta – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou…
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Projeto garante assistência integral e cirurgias reparadoras para vítimas de queimaduras
Pessoas vitimadas por queimaduras devem ter acesso a todos os meios para a recuperação – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3164/26 assegura às…
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Comissão aprova projeto que permite videoconferência em Juizados Especiais Cíveis e Criminais
A prática de atos processuais por meio de recursos tecnológicos já é usual no dia a dia dos juizados – Foto: Divulgação/Polícia Civil do…
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Ação da Defensoria busca garantir segurança fundiária a 63 famílias do Quilombo Raio de Sol
Projeto Mãe Terra busca avançar na regularização do território e facilitar o acesso dos produtores a financiamento para investir na produção Há quatro…
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Sect, PGE-AM e Casa Civil debatem sobre regularização coletiva para povos e comunidades tradicionais do Amazonas
Representantes da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM) e da Casa Civil participaram de uma reunião para…
