A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), teve o segundo melhor desempenho do ano no mês de agosto em relação aos indicadores de tempo médio para licenciamento urbano na capital em 2022. Com base em dados da Diretoria de Operações (Diop) e parâmetros do Plano Diretor, o Instituto conseguiu atingir uma média de licenciamento de 21,4 dias, menor do que os 21,5 dias do mesmo período em 2021. A melhor marca do ano foi atingida em junho, com média de 21,1 dias.

“Ainda com efeitos da pandemia mais intensos e desafiadores, 2021 foi um ano muito difícil, mas foi melhor do que comparado a 2020. E agora comparando 2021 com 2022, estamos com índices melhores. Atribuo isso a uma equipe técnica qualificada, produtiva, que exerce suas funções com desempenho e compromisso determinados pela gestão David Almeida”, disse o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.

É importante frisar que esse tempo médio é de referência apenas para processos que não tenham pendências de documentos desde sua entrada, atendendo a legislação em vigor, sendo de pequeno e médio portes, especialmente os unifamiliares e multifamiliares.

Nesse prazo não entram, por exemplo, projetos que tenham exceções à lei e precisam passar pela análise das comissões técnicas de planejamento urbano, como Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU) e Conselho Municipal de Planejamento Urbano (CMDU). A média de 21,4 dias é para licenciamento de alvarás de construção, não incluindo regularizações de Habite-se, que demandam análises mais específicas.

Desburocratização com qualidade e projetos, plataformas digitais e tecnológicas, classificação de riscos de obras e incentivo à gestão cada vez mais integrada são instrumentos que permitem à Prefeitura de Manaus avançar para receber novos negócios e reduzir tempo para licenças.

Alvará rápido

Diretorias, gerências e equipes técnicas do Implurb estão trabalhando na consolidação do modelo de alvará de construção “Express”, dentro do princípio da autodeclaração para projetos com até 750 metros quadrados. A ação faz parte das inovações na legislação urbana da capital e na desburocratização de serviços públicos encaminhadas pelo prefeito David Almeida.

A Prefeitura de Manaus dá um passo importante na agilização e criação de novas ferramentas para a emissão de documentos que vão facilitar projetos e empreendimentos da construção civil. O Implurb atua na formatação da legislação e na implementação que vai incentivar e facilitar a atividade de empresas e cidadãos na área da construção civil.

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Texto – Claudia do Valle / Implurb

Foto – Divulgação / Arquivo Implurb