O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Villas Bôas Cueva foi eleito, nesta terça-feira (29), corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele substitui o ministro Antonio Carlos Ferreira, que deixou o TSE após o fim do mandato.
A eleição ocorreu no plenário do TSE, entre os membros do Tribunal, na urna eletrônica. Um servidor designado como mesário imprimiu a zerésima, documento que comprova que a urna não tinha votos registrados. Em seguida, os sete ministros do Colegiado votaram.
Encerrada a votação, a ministra Estela Aranha leu o Boletim de Urna (BU) e anunciou o resultado: Cueva recebeu seis votos, contra um. Ele é o ministro mais antigo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre os integrantes do TSE, tendo tomado posse em dezembro de 2025. À frente da Corregedoria-Geral Eleitoral, acompanhará as eleições gerais deste ano e permanecerá no cargo até dezembro de 2027.
Atuação na corregedoria
Cabe ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral fiscalizar a regularidade dos serviços eleitorais em todo o país. Ele também orienta procedimentos e rotinas a serem observados pelas corregedorias eleitorais dos estados e do Distrito Federal, bem como pelos cartórios eleitorais.
Perfil
Natural da capital paulista, Ricardo Villas Bôas Cueva é formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Antes de ingressar na magistratura, foi procurador do Estado de São Paulo e procurador da Fazenda Nacional. Também atuou na advocacia privada e foi conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Cueva tomou posse no STJ em 2011. Atualmente, integra a Corte Especial, a Segunda Seção e a Terceira Turma do Tribunal. É mestre pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, e doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha.
A posse no cargo de corregedor-geral eleitoral será realizada na próxima quinta-feira (1º), no plenário do TSE.
Composição do TSE
O TSE é formado por sete ministros. Três são do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo um deles o presidente da Corte, dois são provenientes do STJ e dois são juristas da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.
Fonte: TSE
