-
Em Codajás, justiça determina que Município providencie imóvel para acolhimento de menores em situação vulnerável
Decisão da Comarca de Codajás determinou que o Município de Codajás providencie, no prazo máximo e improrrogável de dez dias, a disponibilização de imóvel…
-
Defensoria ajuíza Ação Civil Pública após falta de transparência na seleção de beneficiários para programa habitacional em Codajás
Na ação, a instituição questiona a ausência de regras públicas para inscrição, classificação e escolha das famílias de baixa renda que concorrerão a 20…
-
Defensoria ajuíza ação civil pública para garantir andamento de concurso público em Codajás
Medida solicita que o município homologue os cargos já liberados pelo TCE-AM ou apresente justificativa formal para a manutenção da paralisação do certame…
-
Defensoria leva debate sobre capacitismo, bullying e direitos a estudantes de Codajás
Durante a ação, instituição orientou estudantes sobre discriminação, acolhimento às vítimas e garantia de direitos A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM)…






