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Sessão solene destaca papel do Brasil na produção mundial de alimentos
Senadores e representantes do governo e do setor produtivo destacaram, em sessão solene do Congresso Nacional nesta terça-feira (13), a capacidade…
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Congresso fará sessão solene pelo Dia Mundial da Alimentação
Uma sessão solene do Congresso Nacional homenageará na terça-feira (13), a partir das 10h, o Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro.
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Governo edita 9ª medida provisória para conter efeito da guerra no preço dos combustíveis
Crédito de R$ 7,52 bi será usado para subsidiar importação e produção de combustíveis – Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa nova…
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Quatro medidas provisórias perdem a validade sem aprovação do Congresso
Uma das MPs destinava recursos para a compra de veículos para uso profissional – Foto: GettyImages Quatro medidas provisórias (MPs) relacionadas à…
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Nota das Consultorias de Orçamento aponta diferenças em projeções para 2027
Em nota técnica conjunta sobre o projeto da Lei Orçamentária de 2027, as consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara alertaram para a…
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Conselho de Comunicação Social defende regulação de mercados digitais
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) aprovou nesta segunda-feira (5) parecer ao projeto de lei que impõe obrigações especiais de…
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Nova lei muda regras do seguro rural e amplia benefícios para produtores
Legislação reforça proteção ao produtor rural – Foto: Getty Images A Lei 15.526/26 , publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30),…
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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de…
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Chega ao Congresso projeto que torna crime a exploração de bets
O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do Executivo que tipifica crimes relacionados às loterias de apostas de quota fixa, conhecidas como bets.
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Congresso passa a ter agendamento prévio para visitação
Quem quiser visitar o Congresso Nacional deve fazer o agendamento pela internet a partir desta segunda-feira (28).
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Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar – Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a…
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Lei que cria exceções a regras fiscais em 2026 é sancionada com veto
Norma visa compatibilizar a execução do Orçamento com as regras fiscais em vigor – Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou…
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Sem votação no Congresso, MP dos mototaxistas perde validade
Teve fim nesta terça-feira (15) a validade da MP 1.360/2026, que dispensava mototaxistas, motoboys e profissionais de motofrete de autorização dos…
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MP prevê ajuda do governo a produtores e importadores para reduzir preço final do óleo diesel
Objetivo também é assegurar o abastecimento nacional em período de instabilidade internacional – Foto: José Cruz/Agência Brasil A Medida Provisória (MP)…
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Fim da ‘taxa das blusinhas’ para compras até US$ 50 agora é lei
A lei também autoriza a aplicação de alíquotas diferentes de acordo com cada tipo de entrega (via Correios ou transportadora) – Foto:…
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Lei garante direitos para as pessoas com síndrome de Tourette
As pessoas com síndrome de Tourette contam agora com apoio legal para a proteção de seus direitos: foi publicada na quinta-feira (3) a Lei…
