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Conselho Nacional de Justiça
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Defensoria do Amazonas obtém decisões que reforçam proteção a famílias em reintegrações de posse
Medidas determinam o encaminhamento de três processos à Comissão de Soluções Fundiárias e abrem caminho para novos procedimentos de desocupação coletiva…
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Pessoas interessadas podem solicitar a inclusão de processos na pauta da 21.ª edição da Semana Nacional da Conciliação
No período de 3 a 6 de novembro, acompanhando mobilização de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o País, o Poder…
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Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas esclarece regras para intervenções em cartórios e reforça compromisso com a continuidade dos serviços
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) esclarece como funcionam as intervenções em cartórios extrajudiciais e quais medidas são adotadas…
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TRT-11 recebe inscrições para a Semana Nacional da Conciliação até 26 de outubro
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) participará da XXI Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça…
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Defensoria incentiva ressocialização de custodiados com entrega de livros à unidade prisional da PM
Iniciativa contribui para a formação do primeiro acervo de uma biblioteca que atenderá 70 custodiados no Amazonas A leitura como instrumento de educação e…
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TJAM disponibiliza cartilha com orientações sobre autorização de viagem de crianças e adolescentes
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij/TJAM) e do Juizado da Infância e da…
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CNJ realiza a XXI Semana Nacional da Conciliação de 3 a 6 de novembro de 2026
A campanha em prol da conciliação é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 e mobiliza os Tribunais de Justiça,…
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CNJ faz homenagem ao trabalho de conciliadores e mediadores na Justiça
O Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) presta homenagem nesta quarta-feira (23/9) aos conciliadores e mediadores que atuam…
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Fixada em cinco anos prescrição para infrações de donos de cartórios
Titulares de cartórios passam a ter um prazo definido na lei para responder por faltas disciplinares.
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Novos juízes já estão atuando presencialmente nas comarcas do interior do estado
Os novos magistrados que tomaram posse no último concurso público para juiz substituto de carreira do Tribunal de Justiça do Amazonas já começaram a…
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Trabalho decente não é questão de escolha: campanha reforça direitos que devem caminhar juntos
Salário digno ou segurança? Descanso ou respeito? Igualdade ou proteção? A resposta é simples: não é preciso escolher.
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Inteligência emocional é tema de nova formação em Justiça Restaurativa
A segunda edição deste ano do Curso de Facilitadores de Justiça Restaurativa, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola…
