-
Gravação de conversas em farmácia acende alerta sobre privacidade de consumidores em Manaus
Defensoria Pública do Amazonas e Procon Manaus iniciaram fiscalizações para verificar o cumprimento de recomendação sobre proteção de dados pessoais A…
-
Projeto estabelece regras de privacidade para verificação de idade na internet
Duda Salabert: objetivo é reforçar a proteção de crianças e adolescentes sem aumentar os riscos de exposição de dados sensíveis – Foto: Kayo Magalhães…
-
Como a Justiça Eleitoral identifica o eleitor na seção e blinda a votação contra fraudes
O ritual é conhecido pelas brasileiras e pelos brasileiros no dia da eleição: apresentar o documento, realizar a identificação biométrica e liberar a urna.
-
Bets têm até dia 7 para informar saldo devido a quem não houver feito retirada
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou na sexta-feira (2/10), a Portaria nº 3.005/2026 , que estabelece os…
-
Defensoria e Procon discutem proteção de dados de consumidores com setor farmacêutico
Grupo de Trabalho criado após reunião vai discutir regras para coleta de CPF, concessão de descontos e tratamento de dados pessoais em farmácias A…
-
Medida provisória proíbe o funcionamento de bets no Brasil
Governo alega que apostas têm causado endividamento e problemas de saúde mental nas famílias – Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1394/26…
-
Projeto cria cashback para compras nacionais de até 50 dólares
Benefício será oferecido ao consumidor final pessoa física, identificado pelo CPF – Foto: gorodenkoff/GettyImages O Projeto de Lei 3061/26 prevê que…
-
Faltam 6 dias: saiba como é o trabalho das mesárias e dos mesários na seção eleitoral
No dia da eleição, a seção eleitoral começa a funcionar antes da chegada das primeiras eleitoras e dos primeiros eleitores.
-
Bets e jogos online estão proibidos: confira o cronograma das novas medidas
Nesta sexta-feira, 25 de setembro, foi publicada medida provisória que acaba com a exploração, oferta, intermediação e publicidade de apostas de quota…
-
Pessoas com deficiência podem solicitar transporte para as Eleições 2026 até 14 de setembro
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que necessitem de transporte para comparecer ao local de votação no primeiro turno das Eleições 2026 têm…
-
Pensão para órfãos do feminicídio: saiba quem tem direito e como solicitar
Pagamento de um salário-mínimo é destinado a filhos e dependentes menores de 18 anos que atendam aos critérios de renda Filhos e dependentes menores…
-
Saiba como se proteger de golpes que usam o nome da Justiça Eleitoral
Recebeu uma mensagem em nome do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou da Justiça Eleitoral informando uma pendência no título, cobrando um valor ou pedindo…
-
Viralizou: é falso que site revelava voto de eleitores no pleito de 2022
É falso que os supostos votos divulgados por um site nas Eleições 2022 sejam reais.
