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Projeto busca ampliar acesso a serviços públicos em locais isolados
Duda Ramos é o autor da proposta – Foto: Renato Araujo/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4653/26, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), cria…
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Comissão aprova proposta para integrar moradia, comércio e serviços nos bairros
Duda Ramos é o relator da proposta – Foto: Renato Araujo/Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
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Comissão aprova instalação obrigatória de dispositivos de segurança em piscinas coletivas
Ver resumo A proposta exige dispositivos para evitar acidentes, como sucção de partes do corpo, aprisionamento de cabelos, turbilhonamento e choques…
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Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova diretriz para segurança de infraestrutura
Duda Ramos recomendou a aprovação do projeto, com mudanças – Foto: Renato Araujo/Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos…
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Projeto cria estatuto de proteção financeira da pessoa idosa
Duda Ramos diz que ainda falta uma legislação específica voltada à proteção financeira e patrimonial desse grupo – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos…
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Comissão aprova crédito para incentivar contratação de pessoa com deficiência
Deputado Duda Ramos, autor da proposta – Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados…
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Projeto cria política de infraestrutura familiar nas praias
Passarelas melhoram a acessibilidade de praias – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3270/26 institui a Política Nacional de Infraestrutura Familiar e…







