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Projeto prevê compartilhamento de dados bancários e telefônicos de candidatos
Candidatos a cargos eletivos e seus cônjuges ou companheiros deverão autorizar o compartilhamento de informações bancárias e registros de chamadas e…
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Comissão aprova reforço no monitoramento de recursos aplicados no esporte
Luiz Lima: versão aprovada fortalece instrumentos de fiscalização existentes – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão do Esporte da Câmara…
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Comissão aprova proibição de patrocínio de sites pornográficos no esporte
Luiz Lima, relator da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
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Gravação de conversas em farmácia acende alerta sobre privacidade de consumidores em Manaus
Defensoria Pública do Amazonas e Procon Manaus iniciaram fiscalizações para verificar o cumprimento de recomendação sobre proteção de dados pessoais A…
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Lei torna futebol feminino prioridade na política de esporte
Entrou em vigor a lei que torna o desenvolvimento do futebol feminino prioridade na política pública esportiva nacional, com foco na profissionalização…
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Projeto proíbe inclusão de dados de hóspedes em sistemas gerais de consulta
Dados de hóspedes só podem ser usados para finalidades específicas – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2118/26 proíbe a integração de registros…
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Criada há 30 anos, cota de candidaturas femininas ainda não levou à igualdade
Há 30 anos, os partidos políticos passaram a ter de reservar às mulheres parte das candidaturas nas eleições proporcionais.
