-
Comissão aprova emissão gratuita de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial
Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da…
-
Comissão aprova dispensa de custas processuais para medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Rogéria Santos é a relatora da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou…
-
MP realiza palestra sobre Lei Maria da Penha e processos legais, no Centro Integrado de Comando e Controle
Na tarde desta terça-feira (13/10), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou uma palestra para oficiais do programa Ronda Maria da…
-
INSS garante novo benefício a mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinaram a Portaria Conjunta nº 48 , publicada no Diário Oficial…
-
Medida protetiva não exige BO: Defensoria orienta mulheres sobre como solicitar proteção
Decisão do STF ampliou a aplicação da Lei Maria da Penha para casos de violência de gênero fora do ambiente doméstico e familiar Ameaças,…
-
Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica – Foto: Thiago Gomes/Agência Pará…
-
Em Manaus, MPAM promove capacitação sobre legislação para policiais do Ronda Maria da Penha
Discutir os aspectos legais da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), com foco nos procedimentos relacionados ao atendimento de mulheres vítimas de…
