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MP destina R$ 300 milhões para ações de proteção e defesa civil
A defesa civil contará com mais R$ 300 milhões para ações de resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres.
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Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (20)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar 15 processos nesta terça-feira (20), a partir das 19h.
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TSE determina que Secom da Presidência da República detalhe despesas com publicidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quinta-feira (15), que a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e o…
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Projeto abre crédito especial para despesas não previstas de vários órgãos
Parte dos recursos será destinada à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) – Foto: Divulgação/Abin O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 26/26) que…
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Confira a pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (15)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta quinta-feira (15), a partir das 10h, um total de quatro processos.
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Faltam 12 dias: consulte propostas das candidaturas que disputam o 2º turno
O 2º turno das Eleições 2026 será realizado em 25 de outubro.
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Faltam 16 dias: horário eleitoral gratuito recomeça nesta sexta-feira (9)
A propaganda eleitoral do 2º turno das Eleições 2026 começa nesta sexta-feira (9), nas emissoras de rádio e de televisão.
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Eleições: propaganda gratuita no rádio e na TV volta nesta sexta
A partir desta sexta-feira (9), candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais que disputam o segundo turno voltarão a aparecer em…
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Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT) vão disputar o 2º turno para a Presidência da República
Com 99,99% das urnas apuradas até 0h11 desta segunda-feira (5), os candidatos Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vão disputar…
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Flávio Bolsonaro e Lula disputam o segundo turno das eleições para presidente
A disputa pela Presidência da República terá um segundo turno com Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca a reeleição, e o senador…
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Apuração das eleições começa às 17h; veja balanço parcial do TSE
Às 17h do domingo (4), no horário de Brasília, termina oficialmente a votação em território brasileiro, e a Justiça Eleitoral começa a apurar quais…
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Chega ao Congresso projeto que torna crime a exploração de bets
O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do Executivo que tipifica crimes relacionados às loterias de apostas de quota fixa, conhecidas como bets.
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Poder Executivo anuncia MPs contra bets e endividamento das famílias
Foram anunciadas pela Presidência da República, no início da noite desta sexta-feira (25), duas medidas provisórias (MPs), uma delas proibindo as chamadas…
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Lei regulamenta atividade de psicopedagogia
Já está em vigor a lei que regulamenta o livre exercício da atividade de psicopedagogia — que une conhecimentos da psicologia e da pedagogia…
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Fixada em cinco anos prescrição para infrações de donos de cartórios
Titulares de cartórios passam a ter um prazo definido na lei para responder por faltas disciplinares.
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Lei extingue floresta nacional, na Bahia, que nunca chegou a ser implantada
Criada por decreto presidencial em 2001, a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, na Bahia, foi extinta nesta terça-feira (22) pela Lei 15.508,…
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Política nacional de conscientização e orientação sobre LAM agora é lei
A Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM) foi sancionada pela Presidência da República.
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Eleições: prazo para troca de candidatos se encerrou na segunda
O prazo para substituição de candidatos nas Eleições deste ano terminou nessa segunda-feira (14).
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Medida provisória estende subsídio para baratear diesel
As empresas que produzem ou importam óleo diesel para uso em caminhões e outros veículos rodoviários poderão continuar recebendo auxílio financeiro do…
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Eleições têm 12 candidaturas na disputa pela Presidência da República
No Brasil, 12 candidaturas estão na disputa pela Presidência da República nas eleições gerais deste ano, com 1º turno marcado para 4 de outubro…
