-
Sancionada lei que autoriza o BNDES a criar subsidiárias
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.501, de 2026, que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a…
-
TSE valida mais três registros de candidatura à Presidência da República
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou mais três registros de chapas à Presidência e à Vice-Presidência da República nas Eleições Gerais de 2026.
-
Faltam 25 dias: saiba qual é a ordem de votação na urna eletrônica
Faltam 25 dias para as Eleições 2026. No dia 4 de outubro, eleitoras e eleitores de todo o país deverão votar para seis cargos.
-
Sancionado, com vetos, reajuste de custas processuais da Justiça Federal
A Presidência da República sancionou, na última sexta-feira (4), a Lei 15.498, que atualiza os valores das custas judiciais na Justiça Federal e no…
-
Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários
A Presidência da República sancionou, na sexta-feira (4), lei complementar que estabelece normas gerais para processos e conflitos tributários e para…
-
TSE valida seis registros de candidatura à Presidência da República
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou os registros de seis chapas à Presidência e Vice-Presidência da República nas Eleições Gerais de 2026.
