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Projeto cria fundo para agricultura familiar bancado por taxas sobre exportação e grandes propriedades
Rubens Pereira Júnior: crédito atual é insuficiente para a infraestrutura do campo – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei…
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Projeto cria cadastro nacional para bicicletas elétricas
Daniel: a mobilidade urbana atravessa profunda transformação – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3415/26 altera o Código de…
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Projeto cria credencial digital no gov.br para comprovar maioridade em sites adultos
Fábio Teruel, autor do projeto – Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2201/26 cria o Token de Maioridade Digital…
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Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria…
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Projeto cria política de incentivo à tecnologia assistiva e mobilidade inclusiva
Renata Abreu, autora da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2977/26 cria a Política Nacional de Incentivo…
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Projeto cria política de incentivo à inclusão de ciclovias em rodovias federais
Pompeo de Mattos: rodovia pensada só em carros não condiz com a realidade atual – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto…
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Projeto cria regras para proteger dados pessoais apreendidos em investigações criminais
Rubens Pereira Júnior, autor do projeto – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1516/26 define normas para guarda, acesso…
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Projeto cria política de rastreabilidade bovina individual
Deputado Carlos Henrique Gaguim, autor do projeto de lei – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3332/26 cria a Política Nacional…
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Projeto cria programa para simplificar regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais
José Medeiros, autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2979/26 cria o Programa Nacional de Regularização…
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Projeto cria política para incentivar economia compartilhada no campo
José Medeiros, autor do projeto de lei – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2971/26 institui a Política Nacional do Agro…
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Projeto cria Sistema Nacional de Economia Criativa de Base Local
Duda Ramos, autor da proposta – Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3315/26 cria o Sistema Nacional de Economia Criativa de…
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Projeto cria política de incentivo à integração lavoura-pecuária-floresta
Ver resumo Proposta crédito especial, incentivos tributários e prioridade no Plano Safra para produtores que adotarem o sistema José Medeiros: ideia é…
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Projeto cria recuperação judicial simplificada para pequenas dívidas
Ilacir Bicalho: pequenos negócios ainda enfrentam dificuldades para acessar a recuperação judicial – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O…
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Projeto cria política de fiscalização aérea remota para combater maus-tratos a animais
Célio Studart, autor da proposta – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3232/26 cria a Política Nacional de Fiscalização…
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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador…
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Projeto cria sistema de descarte especial para agulhas e seringas usadas em casa
Dr. Daniel Soranz: descarte inadequado de materiais traz risco sanitário – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1674/26 cria um…
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Projeto cria programa para proteger animais em aglomerações e ruídos intensos
Duda Ramos: cães e gatos possuem alta sensibilidade auditiva e podem entrar em pânico – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Proposta em análise na…
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Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
Laura Carneiro, autora da proposta – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3491/26 institui a Rede de Desenvolvimento do…
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Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Deputado Roberto Duarte, autor do projeto – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3194/26 cria o Programa Nacional de…




















