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Projeto cria política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes
Josivaldo JP: famílias em situação de vulnerabilidade terão prioridade no atendimento – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei…
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Projeto cria política nacional para reduzir perdas e desperdício de alimentos
José Medeiros: milhões de brasileiros ainda convivem com a insegurança alimentar – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3000/26, em…
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Projeto cria estatuto de proteção financeira da pessoa idosa
Duda Ramos diz que ainda falta uma legislação específica voltada à proteção financeira e patrimonial desse grupo – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos…
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Projeto cria política para reduzir atropelamento de animais em rodovias
Deputado Cobalchini, autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1724/26 institui a Política Nacional de Prevenção…
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Projeto cria requisitos adicionais de governança para investimentos de empresas estatais
Deputado Julio Lopes, autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2980/26 altera a Lei das Estatais…
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Projeto cria crime de corrupção sistêmica no Código Penal
Pelo texto, a conduta deve buscar influenciar, capturar, manipular ou comprometer a administração pública – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3374/26…
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Projeto cria marco regulatório para fintechs com foco no combate a fraudes e lavagem de dinheiro
Deputado Lincoln Portela, autor do projeto – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2901/26 cria marco regulatório para fintechs…
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Projeto cria programa de educação e conscientização para proteção animal
Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 3325/26 cria o Programa Nacional…
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Projeto cria classificação etária detalhada para desenhos animados
Dr. Ismael Alexandrino: objetivo é orientar pais e responsáveis sem restringir o acesso às produções – Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados O…
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Projeto cria programa para identificar talentos esportivos em áreas remotas e vulneráveis
Serão priorizados municípios com baixo IDH e pouca infraestrutura esportiva – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2507/26 institui o Programa Nacional de…
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Projeto cria política de tolerância zero contra pichação e vandalismo urbano
José Medeiros, autor da proposta – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2668/26 cria a Política Nacional de Tolerância Zero contra…
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Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26…
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Projeto cria cashback para compras nacionais de até 50 dólares
Benefício será oferecido ao consumidor final pessoa física, identificado pelo CPF – Foto: gorodenkoff/GettyImages O Projeto de Lei 3061/26 prevê que…
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Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos – Foto: Paulo H.
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Projeto cria mecanismos para proteger empregadas domésticas da violência no trabalho
Proposta aumenta as penas para crimes cometidos contra trabalhadoras – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2459/26 cria mecanismos para proteger as…
















