-
MP realiza palestra sobre Lei Maria da Penha e processos legais, no Centro Integrado de Comando e Controle
Na tarde desta terça-feira (13/10), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou uma palestra para oficiais do programa Ronda Maria da…
-
INSS garante novo benefício a mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinaram a Portaria Conjunta nº 48 , publicada no Diário Oficial…
-
Edital abre vaga de promoção para a 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual e de Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital 40/2026 – PTJ, que trata da promoção de juiz para a 2.ª Vara de Crimes…
-
Projeto cria política de promoção da independência financeira das mulheres
O Senado vai apreciar um projeto de lei que institui uma política nacional de incentivo à independência financeira das mulheres.
-
Atuação de magistrados sob a perspectiva de gênero é tema de painel na Conferência Estadual da Mulher Advogada
“A mesma lei, outra sentença: o que a perspectiva de gênero muda na hora de decidir” foi o tema de um dos painéis realizados…
-
Esmam promove seminário para debater os 20 anos da “Lei Maria da Penha” e os desafios no combate à violência de gênero
Em um cenário nacional alarmante, no qual 29 milhões de brasileiras sofreram violência doméstica ou familiar, em apenas 12 meses, o debate sobre a…
-
Sancionada a lei que prevê auxílio-aluguel para mulher vítimas de violência doméstica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.674, de 2023 que prevê o direito de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência…
