O Telegram apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um plano de conformidade para as Eleições Gerais de 2026, o qual reúne medidas adotadas pela plataforma para prevenir e combater desinformação, conteúdos ilícitos, mensagens em massa (spam), automação abusiva e uso de identidades falsas durante o período eleitoral. O documento também detalha os mecanismos previstos para o cumprimento de determinações da Justiça Eleitoral.
Acesse a íntegra do plano de conformidade do Telegram.
Entre as iniciativas previstas, está a moderação de conteúdos, contas, grupos, bots e canais. De acordo com o documento, a plataforma poderá remover materiais potencialmente ilegais, restringir ou excluir contas que estejam em desacordo com o plano de conformidade e utilizar marcadores para alertar os usuários sobre possíveis fraudes ou conteúdos falsificados. O fluxo de moderação poderá ser alimentado tanto por denúncias de usuários quanto por detecção interna da plataforma.
O documento cita ainda a adesão do Telegram a um memorando de entendimentos firmado neste ano com o TSE, voltado ao recebimento de notificações sobre conteúdos classificados pelo Tribunal como desinformação. A apresentação do plano atende à Resolução TSE nº 23.610/2019 e à Portaria TSE nº 463/2026.
Segundo a empresa, as medidas abrangem apenas as funcionalidades públicas do serviço, como grupos e canais. As comunicações privadas permanecem protegidas e não são monitoradas.
Prevenção e proteção de dados
Entre as medidas de segurança já adotadas pelo Telegram e que atendem às determinações para as Eleições 2026, estão a exigência de conta vinculada a número de telefone confirmado, a restrição de quem pode iniciar contato e a limitação da possibilidade de localizar usuários. A plataforma também oferece recursos para que os usuários ocultem o perfil de desconhecidos e bloqueiem mensagens indesejadas.
No acesso às contas, o Telegram utiliza senha de uso único enviada no momento do login e a verificação em duas etapas. A plataforma também mantém, entre suas medidas de segurança, uma ferramenta usada para atribuir selos de verificação a autoridades e organizações reconhecidas.
Para atender a solicitações relacionadas à proteção de dados, o Telegram disponibiliza um canal automatizado voltado ao acesso a dados da conta e à exportação de conversas. A plataforma também mantém um canal direto com o encarregado pelo tratamento de dados pessoais, com previsão de resposta em até 15 dias, conforme o prazo estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A empresa afirma ainda não utilizar recomendação algorítmica para ordenar ou amplificar conteúdos.
Atendimento a decisões da Justiça Eleitoral
O Telegram manterá canal formal para receber, registrar e cumprir determinações da Justiça Eleitoral, em funcionamento durante todo o período eleitoral, inclusive nos fins de semana e dias de votação. Candidaturas, partidos, federações e coligações terão canal específico para solicitações, com prazo de resposta e possibilidade de recurso contra medidas de moderação.
Canais de denúncia
Os usuários podem denunciar contas e conteúdos pelo aplicativo ou pelo computador, por meio da opção “Reportar”, indicando a natureza da irregularidade. Também está disponível o recurso “Bloquear e Reportar” para mensagens enviadas por pessoas que não estão na lista de contatos, além do aviso “Não é uma conta oficial” para contas não verificadas.
Após as eleições, o Telegram deverá enviar ao TSE, até dezembro deste ano, um relatório sobre a implementação do plano. O documento terá uma versão pública e outra integral, destinada ao Tribunal.
10.09.2026 – X limita recomendação de candidatos e reforça controles para as Eleições 2026
09.09.2026 – TikTok aposta em educação midiática para as Eleições 2026
08.09.2026 – Eleições 2026: OpenAI prevê barreiras contra recomendação de voto e alerta antecipado
Fonte: TSE
