Parintins (AM) – Por meio de propositura do vereador Flávio Farias (PSC), a Câmara Municipal de Parintins realizou, na terça-feira (9/5), Audiência Pública para debater a implementação do Sistema Municipal de Cultura (SMC) e a adesão do município ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Com a presença de membros do Fórum Permanente de Cultura de Parintins e mais de 16 entidades representativas, foi acordado que nos próximos dias será criado um Grupo de Trabalho (GT) para acompanhamento das ações voltadas a criação das Leis do Conselho, do Plano e do Fundo Municipal de Cultura.
O grupo será composto por dois representantes da Comissão de Cultura da Câmara Municipal; dois representantes da Secretaria Municipal de Cultura e dois do Fórum Permanente de Cultura.
“Todos os envolvidos na Cultura terão o apoio dessa Casa Legislativa na implementação de um sistema tão importante, ainda mais quando se trata de Parintins, uma terra que respira arte e cultura, a terra de Garantido e Caprichoso. Não podemos perder recursos destinados aos nossos artistas e seguimentos de cultura”, afirmou o vereador Flávio Farias, autor da propositura.
O produtor musical, compositor e presidente do Fórum Permanente de Cultura de Parintins, Marcos Moura, nomeou a implementação do sistema de ‘CPF’ do município (Conselho, Plano e Fundo de Cultura) e afirmou que os trabalhos estão apenas iniciando.
“O nosso ‘CPF’ irá impulsionar o desenvolvimento da cultura de Parintins e Grupo de Trabalho irá acompanhar a construção das próximas ações para que a gente cumpra o nosso objetivo. Agradeço a Casa Legislativa e ao vereador Flávio Farias, autor dessa propositura histórica. Diante dos desafios, precisamos de ações conjuntas, imediatas, colaborativas e concretas.”, disse Moura.
Conforme levantamento de dados do Ministério da Cultura, Parintins, município referência em cultura e arte, aparece em uma lista de 45 municípios do Amazonas – de um total de 62 – que ainda não aderiram ao Sistema. Apenas 17 municípios já compõem a lista dos que aderiram.
A institucionalização do SMC é prevista nas leis federais do Plano Nacional de Cultura (PNC) e do Sistema Nacional de Cultura (SNC), que estão em vigor desde 2010 estabelecendo um processo de gestão compartilhada com os demais entes federativos da República.
Sistema Nacional de Cultural
O principal objetivo do Sistema Nacional de Cultura (SNC) é fortalecer institucionalmente as políticas culturais da União, Estados e Municípios, com a participação da sociedade.
Os sistemas permitirão que os estados ou municípios organizem a gestão das políticas públicas de cultura de forma qualificada e que a sociedade comece a participar da gestão pública de cultura, exercendo o papel de cidadão.
