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MPAM realizará audiência pública sobre prestação de contas do Fundo Municipal da Pessoa Idosa
No âmbito do Procedimento Administrativo nº 09.2026.00000083-2, instaurado pela 42ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos…
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Ufam apresenta cursos, projetos e oportunidades acadêmicas na Feira Norte do Estudante entre os dias 23 e 25 de setembro
A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) participa, entre os dias 23 e 25 de setembro, da Feira Norte do Estudante com uma programação diversificada,…
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MP participa de reunião nacional sobre integração do Sistema de Justiça no combate ao crime organizado
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) participou, na noite de segunda-feira (21/09), em Brasília, da abertura da 3ª Reunião Executiva dos…
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MPAM e Município de Manaus assinam termo de ajustamento de conduta para reconstrução da UBSF Japiim
Durante reunião realizada na Casa da Cidadania e Justiça Social Dr.
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Implementado pela atual gestão da CGJ-AM, sistema informatizado dá celeridade aos procedimentos de correição em varas judiciárias da capital
Com o uso da tecnologia para impulsionar a celeridade processual, a atual gestão da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) implementou e tem…
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Ausência de intérpretes para alunos indígenas em Juruá motiva investigação do MPAM
A eventual insuficiência de intérpretes, mediadores interculturais e professores bilíngues no município de Juruá é objeto do Inquérito Civil…
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Pais repensam convivência com os filhos em mais uma edição do projeto “Filhos Para Sempre”
Iniciativa da Defensoria do Amazonas estimula o diálogo e a responsabilidade parental para garantir o bem-estar de crianças e adolescentes Depois de…
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Estão abertas as inscrições para o “Laboratório de Práticas Inclusivas” voltado ao atendimento em Libras
Buscando eliminar as barreiras atitudinais e comunicacionais, garantir o acesso pleno e autonômo por meio da inclusão no Poder Judiciário do Amazonas,…
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TJAM lança site “Janelas do Tempo”, parte do projeto comemorativo dos 135 anos da instituição
Na abertura da sessão plenária desta terça-feira (22/9), o desembargador Airton Gentil, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),…
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Defensoria abre inscrições para processo seletivo de residência jurídica em Manicoré
Inscrições encerram nesta sexta-feira (25/9) e podem ser feitas de maneira presencial, na sede da instituição do município A Defensoria Pública do…
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Mayra Dias cobra resposta do Governo para conter queimadas e fumaça no Amazonas
Na Aleam, deputada voltou a cobrar planejamento e estrutura para o combate aos incêndios e chamou atenção para os riscos da poluição do ar…
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TRE-AM mantém controle de acesso e depósito temporário de objetos perfurocortantes no Fórum Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por meio da Polícia Judicial, mantém, no Fórum Eleitoral de Manaus, procedimentos permanentes de…
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Esmam lança curso de vitaliciamento “Direito ao Cuidado e perspectivas de gênero e raça” para magistrados
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) lançou nesta terça-feira (22/9), o curso de vitaliciamento sobre “Direito ao cuidado e julgamento…
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‘Gente da 319’: Defensoria realiza atendimentos para regularização fundiária no Distrito de Realidade
Projeto busca levar regularização fundiária a mais de 5 mil famílias que vivem às margens dos mais de 800 quilômetros de extensão da rodovia…
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Defensoria e Conselho Tutelar alinham fluxos de atendimento em Manacapuru
Encontro definiu estratégias para aprimorar a comunicação entre os órgãos e dar maior celeridade às demandas A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM)…
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TJAM prestigia homenagem à superintendente da Polícia Federal no Amazonas
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), representado pela desembargadora Luiza Cristina Marques, prestigiou na segunda-feira (21/9) a sessão especial…
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Justiça do Trabalho garante indenização de R$ 1,7 milhão a eletricista que teve amputações nos dedos das mãos após choque elétrico em Manaus
Um eletricista de 43 anos que sofreu um acidente e, por conta de um choque elétrico, teve amputações nos dedos das duas mãos e…
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Inpa recebe instrução em Primeiros Socorros com o CBMAM
O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) recebeu uma aula de Instrução em Primeiros Socorros, realizada por militares especializados do…
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Defensoria Pública promove debate sobre direitos e inclusão de pessoas com deficiência
Encontro reuniu membros, servidores, residentes e estagiários para compartilhar vivências e refletir sobre acessibilidade e garantia de direitos “Não…
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TRT-11 define incapacidade para o trabalho como requisito para estabilidade após acidente ou doença ocupacional
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) definiu que a comprovação de incapacidade para o trabalho é necessária para o reconhecimento da…
