-
Trabalho decente não é questão de escolha: campanha reforça direitos que devem caminhar juntos
Salário digno ou segurança? Descanso ou respeito? Igualdade ou proteção? A resposta é simples: não é preciso escolher.
-
Vara de Execução de Medidas Socioeducativas realiza terceira rodada das Audiências Concentradas no Sistema Socioeducativo do Amazonas
A Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Amazonas (VEMS/TJAM) está realizando neste mês a terceira rodada do ano das…
-
3.ª Vara do Tribunal do Júri condena réu a 15 anos de prisão por homicídio ocorrido no bairro Nova Esperança, em 2024
Em julgamento realizado na quarta-feira (16/9), pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, o Conselho de Sentença condenou o réu…
-
MP do Amazonas investiga rompimentos recorrentes de adutoras em Manaus
O rompimento recorrente de adutoras situadas na região da Avenida Coronel Teixeira, zona oeste de Manaus, cujo episódio mais recente ocorreu na…
-
‘Gente da 319’: Defensoria inicia atendimentos para regularização fundiária no Distrito de Realidade
Nova etapa do projeto será realizada entre os dias 21 e 25 de setembro, com assistência jurídica voltada à regularização de imóveis Moradores do…
-
Justiça do Trabalho informa acesso indevido ao sistema Malote Digital
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foi identificado, em 3 de setembro, acesso…
-
Com a capital encoberta por fumaça, Defensoria reforça pedido de providências ao Poder Público para mitigar efeitos das queimadas
Desde 2023, instituição vem tomando medidas na Justiça para acelerar políticas ambientais adequadas na capital e no interior do Amazonas Manauaras…
-
Defensoria Pública cobra providências após rompimento de adutora na Coronel Teixeira
Vazamento causou alagamento e interrupções no abastecimento de água, o que motivou a instauração de Procedimento Coletivo para apurar possível violação…
-
Terceira edição do Encontro de Saberes aborda perspectivas contracoloniais sobre Saúde e Cuidado na Amazônia
Entre os dias 14 de setembro e 16 de setembro, a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) recebeu o III Encontro de Saberes: perspectivas contracoloniais…
-
Escola Ouvindo Conselhos do Estado do Amazonas (ECAM) – Ufam articula formação continuada e atuação em rede para fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos no Amazonas
A Universidade Federal do Amazonas (Ufam), por meio da Escola Ouvindo Conselhos do Estado do Amazonas (ECAM/Ufam), desenvolve ações de formação continuada…
-
Papo Cidadão: Assédio eleitoral pauta nova edição do talk show do MPAM
Garantir a livre manifestação da vontade do eleitor para exercer seus direitos políticos.
-
Defensoria debate acessibilidade e inclusão no Dia da Pessoa com Deficiência
Atividade será realizada pela Esudpam e pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) e integra ações institucionais voltadas à…
-
Ministro José Pimenta visita Cejusc-JT e Ejud do TRT-11 em Manaus
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) José Roberto Freire Pimenta, visitou, nesta quarta-feira…
-
Desafios do sistema socioeducativo pautam novo ciclo de capacitação no Judiciário amazonense
A garantia de direitos e a proteção de adolescentes no sistema socioeducativo pautaram os debates do primeiro encontro do curso “Direitos Humanos e o…
-
Após dois anos à espera da aposentadoria, pescador de Borba busca atendimento da Defensoria em Humaitá
O Mutirão Previdenciário segue até sexta-feira (18), com atendimentos previdenciários e assistência jurídica em outras áreas para moradores da região Há…
-
‘Democracia em Exercício’ – Campus Tefé realiza ação de ensino com simulação de votação
A atividade prática envolveu turmas de terceiros anos e contou com urna eletrônica oficial cedida pela 9ª Zona Eleitoral.
-
IFAM orienta comunidade acadêmica sobre submissão de propostas de patente
Fluxo desenvolvido pelo NGPI e NIT contempla triagem inicial e orientação para preparação da documentação junto ao INPI.
-
Em Manaus, MPAM promove capacitação sobre legislação para policiais do Ronda Maria da Penha
Discutir os aspectos legais da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), com foco nos procedimentos relacionados ao atendimento de mulheres vítimas de…
-
Ministério Público detecta pontos de atenção após visita à creche municipal de Uarini
Com o objetivo de garantir o acesso à educação de qualidade no município de Uarini, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por…
-
Em Fonte Boa, Justiça condena homem a 30 anos de prisão por estupro de vulnerável e favorecimento à exploração sexual contra criança
Em sentença proferida na terça-feira (15/5), o juiz João Vitor Souza Almeida de Oliveira, titular da Vara Única da Comarca de Fonte Boa (município…
