Vazamento causou alagamento e interrupções no abastecimento de água, o que motivou a instauração de Procedimento Coletivo para apurar possível violação aos direitos dos consumidores
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) solicitou, nesta quinta-feira (17), informações à Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e à empresa Águas de Manaus sobre o rompimento de uma adutora registrado na quarta-feira (16), na avenida Coronel Teixeira, na Zona Oeste de Manaus. O vazamento provocou alagamentos e interrompeu o abastecimento de água na região.
A atuação faz parte de um Procedimento Coletivo instaurado pela Defensoria para apurar o caso.
O coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos do Consumidor (Nudecon), Christiano Pinheiro, explica que a medida busca dimensionar os prejuízos causados aos moradores.
“Vamos apurar tanto os danos individualmente considerados quanto os danos coletivos, que envolvem, por exemplo, os impactos no trânsito e no comércio. Infelizmente, essa é uma intercorrência constante, que acontece quase todos os anos”, declarou.
Nos ofícios encaminhados à Ageman e à Águas de Manaus, a Defensoria solicita informações técnicas sobre as ocorrências, incluindo as causas dos rompimentos, as condições das tubulações e eventual histórico de falhas ou manutenções.
A instituição também busca mensurar os impactos a partir de dados sobre as localidades atingidas, o número estimado de imóveis e consumidores afetados e o período em que o abastecimento permaneceu interrompido.
À Ageman, a Defensoria ainda pediu informações sobre as ações de fiscalização e as medidas regulatórias adotadas ou previstas. À concessionária, foram solicitados esclarecimentos sobre as providências emergenciais e as medidas para prevenir novas ocorrências e atender consumidores que tenham sofrido danos ou prejuízos.
Texto: Thamires Clair
Foto: Junio Matos
Fonte: DefAM
