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Projeto exige advertência antes de multa ambiental em casos de subsistência
Para autor, pode ser desproporcional multa por pesca para consumo próprio – Foto: Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará O Projeto de Lei 3358/26 permite…
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TSE define relatores para recursos relacionados à apuração das Eleições 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta quinta-feira (1º), o sorteio dos seis grupos de estados para definir os ministros responsáveis pela…
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Polícia Federal atua no combate a crimes eleitorais durante as eleições
A Polícia Federal atua, no âmbito de suas atribuições legais, na prevenção e repressão a crimes eleitorais e na apuração de fatos de competência…
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CCS debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira (5)
O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14h, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao…
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MEC disponibiliza relatórios para apoiar municípios na análise do Ideb
Gestores e profissionais da educação podem consultar relatórios personalizados disponibilizados pelo Ministério da Educação (MEC) para analisar os…
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Projeto inclui polícias penais no Sistema Único de Segurança Pública
Mudança permite participação da corporação em ações integradas de combate ao crime – Foto: Getty Images O Projeto de Lei 2674/26, em análise na…
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Com Petrobras à frente, produção de petróleo e gás cresce acima de 17% em agosto
Em agosto de 2026, o Brasil produziu 6,002 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d) de petróleo e gás natural.
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EBC conquista dois Prêmios Vladimir Herzog com trabalhos da Agência Brasil e da TV Brasil
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) conquistou dois prêmios na 48ª edição do Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos.
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Encontro nacional da política para a população em situação de rua será em dezembro
Pessoas em situação de rua e com trajetória de rua, movimentos sociais, trabalhadores das redes de políticas públicas, pesquisadores, organizações da…
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Eleições 2026: especialistas apontam desafios em infraestrutura, cultura e economia
Brasileiros vão às urnas no próximo domingo (4) – Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Os eleitos em outubro vão assumir seus mandatos com desafios que…
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CDH faz na segunda último debate de ciclo sobre violência contra criança
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza nesta segunda-feira (5), às 14h, audiência pública para avaliar a implementação do Plano Nacional de…
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Propaganda eleitoral no rádio e na TV termina nesta quinta-feira
Campanha eleitoral gratuita começou em agosto – Foto: viperag/DepositPhotos Terminam nesta quinta-feira (1º) os prazos para diversas atividades de…
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Projeto obriga distribuidoras a ampliar capacidade de energia elétrica em propriedades rurais
Rede trifásica permite atender equipamentos mais potentes, como bombas de irrigação – Foto: Brian Brown/GettyImages O Projeto de Lei 2289/26 obriga as…
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Operação nacional apreende 598 celulares em prisões durante semana de ações contra o crime organizado
A Operação MUTE apreendeu 598 celulares em estabelecimentos prisionais em todo o país entre 21 e 25 de setembro.
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Faltam 3 dias: propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV termina hoje (1º)
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o 1º turno das Eleições 2026 termina nesta quinta-feira (1º).
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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros – Foto: Fabio…
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Justiça Eleitoral pelo Brasil: disque-eleitor do TRE-PR atende em regime de plantão neste sábado (3) e domingo (4)
Eleitoras e eleitores do Paraná (PR) terão à disposição, neste fim de semana, canais de atendimento para tirar dúvidas e receber orientações sobre as…
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Exército inicia preparação para defesa química, biológica e nuclear na Copa Feminina de 2027
Já começou a preparação de planejamentos para a Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (DQBRN) para a Copa do Mundo Feminina de Futebol 2027,…
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Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil…
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Lei fortalece seguro rural e fundo para catástrofes que atinjam a produção
O apoio financeiro do poder público às empresas de seguro rural passa a ser despesa obrigatória e livre do contingenciamento, entre outras medidas de…
