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Renzo Braz toma posse como senador por Minas Gerais
O ex-deputado federal Renzo Braz (PP) tomou posse nesta quarta-feira (30) como senador por Minas Gerais.
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Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral – Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido,…
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Microempreendedores individuais podem renegociar dívidas com desconto
Microempreendedores individuais (MEIs) terão novas opções para negociar dívidas com o Governo Federal.
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Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política…
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Sancionada a Lei do Futebol Feminino: profissionalização e incentivo à igualdade salarial
Foi sancionada, na segunda-feira (28/9), a Lei nº 15.522 , que estabelece diretrizes nacionais para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil.
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Resultado das solicitações de reaplicação do Enamed 2026 está disponível
Os participantes que solicitaram a reaplicação do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2026 já podem consultar o resultado do pedido.
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Lei das Eleições completa 29 anos e reúne regras para os pleitos no Brasil
A Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, completa 29 anos nesta quarta-feira (30).
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Setembro Vermelho: saiba quais hábitos podem evitar 80% das doenças do coração
Cuidar da saúde do coração começa antes do aparecimento dos sintomas.
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Institutos federais ofertam Exame de Proficiência em Língua Inglesa
Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da qual os institutos federais fazem parte, podem realizar o Exame de…
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Projeto aumenta penas para crimes de envenenamento contra crianças e vulneráveis
Penas ficarão mais severas se alvo de envenenamento forem crianças – Foto: Imgorthand/GettyImages O Projeto de Lei 3156/26 aumenta as penas para crimes de…
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Internet: entenda a diferença entre pequenos e grandes provedores
Você sabe como a internet chega até o usuário?
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TV Brasil estreia segunda temporada do seriado independente Aprender a Sonhar nesta quinta (1º)
A segunda temporada da série documental Aprender a Sonhar estreia na programação da TV Brasil nesta quinta (1º/10), às 23h30.
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Nova lei muda regras do seguro rural e amplia benefícios para produtores
Legislação reforça proteção ao produtor rural – Foto: Getty Images A Lei 15.526/26 , publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30),…
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Estados de São Paulo e Rio têm os maiores volumes de crédito garantidos pela União
O saldo das garantias concedidas pela União a operações de crédito atingiu R$ 353,64 bilhões ao final do 2º quadrimestre de 2026, sendo R$…
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Confira o que pode e o que não pode até o dia da votação
No próximo dia 4 de outubro, mais de 158 milhões de brasileiros estarão aptos a votar para eleger presidente da República, governadores, senadores e…
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Projeto inclui dificuldades geográficas como critério para o programa Pé-de-Meia
População ribeirinha pode levar horas para chegar à escola – Foto: João Viana/Prefeitura de Manaus O Projeto de Lei 3316/26, em análise na Câmara…
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Quantidade de gado diminui e produção aumenta na agropecuária, mostra IBGE
O rebanho bovino diminuiu 1,7% em 2025, na comparação com 2024, na segunda queda anual consecutiva.
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MJSP regulamenta notificação de crimes contra crianças em plataformas digitais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou a Portaria nº 1.312/2026 , que estabelece o funcionamento do Centro Nacional de Triagem de…
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Votação popular do 17º Festival de Música Rádio Nacional começa nesta quinta (1°)
O 17º Festival de Música Rádio Nacional abre, a partir das 10h desta quinta-feira (1°), a votação popular para a escolha das 10 melhores…
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Projeto obriga redes sociais a oferecer ferramenta de checagem colaborativa de fatos
Usuários poderão sinalizar publicações potencialmente falsas – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2034/26 obriga provedores de rede social a…
