Além da visita inédita à comunidade de Jutaí, onde vivem 13 famílias, instituição realizou atendimentos jurídicos e exames gratuitos de DNA na sede do município
Pela primeira vez, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) levou assistência jurídica à comunidade de Jutaí, na zona rural de Santa Isabel do Rio Negro, no interior do Amazonas. A iniciativa permitiu que as 13 famílias que vivem na localidade recebessem atendimento sem precisar se deslocar até a sede do município. A visita integrou a programação de serviços da instituição, encerrada na sexta-feira (13/11), que também contemplou moradores da cidade.
A cerca de 19 horas de barco de Manaus, Santa Isabel do Rio Negro abriga aproximadamente 14 mil pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e possui renda média de um salário mínimo e meio, o que agrava cenários de vulnerabilidade social e econômica.
Para a defensora pública Daiane Kassada, que coordenou os atendimentos, o acesso à Justiça também precisa chegar a moradores de localidades mais distantes, que nem sempre conseguem se deslocar até a sede do município em busca de assistência. Foi com esse objetivo que a equipe percorreu o trajeto até Jutaí, onde a principal demanda identificada foi a atualização de certidões de nascimento.
“Enquanto Defensoria Pública, temos a missão de levar nossos serviços para todas as pessoas em situação de vulnerabilidade. Por isso, hoje nós estivemos, pela primeira vez, na comunidade de Jutaí, no interior do município de Santa Isabel, onde realizamos atendimentos jurídicos às 13 famílias que vivem no local, e a maior necessidade jurídica foi a questão da atualização da certidão de nascimento. Em breve vamos entregar essas certidões às pessoas da comunidade, facilitando o acesso à Justiça”, destacou a defensora.
Além da visita à comunidade, a Defensoria realizou atendimentos jurídicos na sede de Santa Isabel do Rio Negro, com demandas nas áreas de Família, Registros Públicos e Sucessões, além da oferta de exames gratuitos de DNA para investigação de paternidade, entre outros serviços.
A programação também incluiu visitas institucionais ao Conselho Tutelar, ao Cartório e ao Hospital do município, além de inspeção prisional na 76ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Santa Isabel do Rio Negro, onde a equipe da Defensoria também realizou atendimentos jurídicos às pessoas privadas de liberdade.
Campanha Meu Pai Tem Nome
Os atendimentos no município também incluíram os serviços da campanha Meu Pai Tem Nome, promovida pela Defensoria desde julho, com oferta gratuita de exames de DNA para investigação de paternidade.
A iniciativa já percorreu municípios em todo o Amazonas, incluindo a capital. Entre as cidades que receberam a ação estão Parintins, Itacoatiara, Humaitá, Tefé, Tabatinga, Maués, Coari, Eirunepé, Manicoré, São Gabriel da Cachoeira, Careiro Castanho, Presidente Figueiredo, Careiro da Várzea, Manaquiri, Benjamin Constant, Lábrea e Manacapuru.
Meu Pai Tem Nome é uma campanha nacional do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias Públicas do Brasil, com o objetivo de possibilitar o reconhecimento de paternidade e a realização gratuita de exames de DNA, em uma programação voltada à efetivação do direito fundamental à filiação.
Texto: Aline Ferreira
Fotos: Divulgação/DPAM
Fonte: DEFAM
