O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) transferiu o ponto facultativo do dia 28/10 (quarta-feira) para o dia 30/10 (sexta-feira), alterando o que havia sido definido na portaria n.º 4704/2025, que instituiu o calendário judicial para o exercício de 2026.
A mudança foi estabelecida na Portaria n.º 4278/2026, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes e disponibilizada no Caderno Extra do Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira (19/10).
A nova portaria também leva em consideração a solenidade de inauguração do Fórum de Justiça da Comarca de Urucurituba “Desembargador Roberto Hermidas de Aragão”, que será realizada no dia 30/10.
Nesta comarca a data do ponto facultativo permanece inalterada.
>>>>>>>> Acesse o DJe e veja a Portaria na íntegra:
#PraTodosVerem: A imagem que ilustra a matéria apresenta um fundo verde-escuro com o brasão do TJAM no lado esquerdo em transparência. O nome do Tribunal de Justiça do Amazonas aparece centralizado, na parte superior do card. E, no lado esquerdo (inferior), destaca-se a frase “Dia do Servidor Público”, em letras maiúsculas e brancas. No lado direito estão várias figuras estilizadas, em linhas, representando pessoas. Fim da descrição.
Texto: Patricia Ruon Stachon | TJAM
Imagem: Edição Laio Castanhola
Fonte: TJAM
