Agenda começa nesta terça-feira e leva assistência jurídica gratuita a diferentes regiões do estado, com serviços nas áreas de Família, Registro Civil, Previdenciária e Criminal, além de coleta de DNA
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizará, ao longo de novembro, uma série de ações de atendimento jurídico gratuito em seis municípios do interior do estado. A programação começa nesta terça-feira (3/11), em Anamã, e segue até o dia 19, com atividades em Santo Antônio do Içá, Santa Isabel do Rio Negro, Itapiranga, Boca do Acre e Atalaia do Norte. A iniciativa busca ampliar o acesso à Justiça e levar os serviços da instituição a populações que enfrentam dificuldades de deslocamento até os centros urbanos.
As atividades incluem orientação e assistência jurídica nas áreas de Família, Registro Civil, Previdenciária, Cível e Criminal, além de serviços como coleta gratuita de DNA, requerimentos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atendimento médico para atualização de laudos e inspeções em unidades prisionais. Os atendimentos serão realizados em espaços públicos dos municípios, com distribuição de senhas por ordem de chegada.
A agenda integra a estratégia de interiorização da Defensoria, que, ao longo de 2026, vem mapeando as necessidades dos municípios e organizando deslocamentos de equipes para ampliar a cobertura dos serviços. A atuação considera as particularidades geográficas do Amazonas, onde grandes distâncias e dificuldades de transporte podem representar obstáculos para o acesso da população à assistência jurídica.
Para o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, a presença da instituição nas comunidades mais distantes é fundamental para garantir que a população tenha acesso aos seus direitos, independentemente de onde viva.
“Nosso compromisso é chegar até as pessoas, independente da distância ou do meio de transporte necessário. Neste ano, mapeamos os municípios e as principais demandas da população para planejar nossas ações e ampliar a presença da Defensoria em todas as regiões do Amazonas. Queremos que a orientação jurídica e os serviços da instituição estejam cada vez mais próximos de quem precisa, especialmente das comunidades que enfrentam maiores dificuldades de acesso à Justiça”, destacou.
Anamã
A programação começa em Anamã, com a 7ª edição do Mutirão Previdenciário de 2026, que acontece de terça a quinta-feira (3 a 5/11). A ação oferecerá orientação jurídica nas áreas previdenciária e assistencial, requerimentos administrativos ao INSS, ajuizamento de ações previdenciárias e atendimento médico para atualização de laudos. Também serão atendidas demandas de Registro Civil e Família.
Os serviços serão realizados no Ginásio Poliesportivo Valdemir Câmara, localizado na Rua Raimundo Tavares, nº 614. Nos dias 3 e 4, o atendimento será das 8h30 às 17h. No dia 5, das 8h30 às 14h, por ordem de chegada.
Santo Antônio do Içá
De 9 a 12 de novembro, em Santo Antônio do Içá, a Defensoria realizará atendimentos nas áreas Cível e Criminal, incluindo demandas de guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, curatela, investigação de paternidade, pensão alimentícia, registro tardio de nascimento e óbito, retificação e restauração de registros civis e requisição de segunda via de certidões.
A ação acontecerá no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizado na Avenida Adrião Garcia, s/n, bairro Santa Etelvina Dias, das 8h às 14h. O atendimento será por ordem de chegada, mediante distribuição de senhas, com previsão de até 20 pessoas por dia.
No dia 9, a programação também incluirá atendimentos a pessoas privadas de liberdade, no período da tarde. A ação terá como responsáveis os defensores públicos Sayara Souza Bemerguy e Arthur Santana Silva.
Santa Isabel do Rio Negro
De 9 a 13 de novembro, a população de Santa Isabel do Rio Negro terá acesso a serviços como coleta gratuita de DNA, orientação jurídica, acompanhamento processual, realização de acordos e ajuizamento de ações judiciais, principalmente nas áreas de Família e Registros Públicos, além de outras demandas apresentadas pelos moradores.
Os atendimentos acontecerão das 8h às 14h, no Posto de Atendimento Virtual (PAV) da Defensoria Pública, localizado na Avenida Danilo Correa, s/n, Centro, ao lado da Prefeitura. O atendimento será por ordem de chegada, sob responsabilidade da defensora pública Daiane Ayumi Kassada.
Itapiranga
Em Itapiranga, de 16 a 19 de novembro, a Defensoria oferecerá assistência jurídica para demandas de pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, curatela, segunda via de registro de nascimento, retificação e restauração de registros públicos, registro tardio de nascimento e óbito, além de questões relacionadas ao direito do consumidor.
A ação será realizada na Secretaria da Mulher (antigo SESI), localizada na Avenida Ademar Grana Viana, s/n, bairro Novo Horizonte. Os atendimentos acontecerão das 8h às 15h, nos dias 16, 17 e 18, e das 8h às 14h, no dia 19.
Serão distribuídas 25 fichas por dia, a partir das 8h. A defensora pública Larice Bruce Pereira será responsável pela atividade.
Boca do Acre
Em Boca do Acre, a programação terá início no dia 16, com inspeção carcerária e atendimento a pessoas privadas de liberdade. Entre os dias 17 e 19, a população poderá buscar assistência jurídica nas áreas de Família, Previdenciária, Cível, Criminal, Infância e Juventude e Registros Públicos, entre outras.
Os atendimentos serão realizados das 8h às 17h, na Universidade do Estado do Amazonas (UEA), localizada na Rua BL, nº 23, KM 7, Platô do Piquiá. Serão distribuídas 25 senhas por dia, com possibilidade de atendimentos extras conforme a urgência e a necessidade dos assistidos.
A ação será conduzida pelos defensores públicos Evilásio Rodrigo Ferreira da Costa e Marlon Leite.
Atalaia do Norte
Em Atalaia do Norte, de 17 a 19 de novembro, os moradores poderão buscar orientação e assistência jurídica para demandas nas áreas Cível, Criminal, de Família e Registros Públicos.
A ação acontecerá no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na Rua Raimundo Gimaque, s/n, Centro, ao lado da distribuidora de gás da Neivane. Os atendimentos serão realizados das 8h às 12h e das 13h às 16h.
Serão disponibilizadas senhas por ordem de chegada e a atividade terá como responsáveis os defensores públicos Renato Fernandes Neto e Andria Nascimento Cardoso.
Fonte: DEFAM
