Ação no Parque Municipal do Idoso reuniu associações da capital e destacou direitos e garantias previstos na legislação
Em 13 anos, o Brasil viu sua população idosa crescer de 11,3% para 16,6%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o avanço do envelhecimento populacional, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) reuniu, nesta quarta-feira (28/10), diversas associações da terceira idade para debater os 23 anos do Estatuto da Pessoa Idosa no país.
O encontro aconteceu no Parque Municipal do Idoso, localizado na rua Rio Mar, nº 1.324, bairro Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul da capital, e reuniu mais de 150 pessoas com 60 anos ou mais.
Foi o caso das amigas Maria Auxiliadora, de 67 anos, e Luíza de Oliveira, de 78 anos. Juntas, compareceram a mais uma das muitas ações da Defensoria Pública das quais já participaram. Para elas, sair de casa e ir aonde querem já é um ato de liberdade.
“Para mim, ser idosa é aproveitar a vida e fazer tudo aquilo que, quando a gente era mais jovem, nem sempre tinha tempo ou oportunidade de fazer. Hoje, eu gosto de passear, aproveitar os momentos e curtir a vida. Acho muito importante a Defensoria vir aqui explicar nossos direitos, porque eu conheço os meus, mas tenho muitas colegas que ainda não sabem”, pontuou Maria Auxiliadora.
É o que também pensa Luíza de Oliveira, amiga de longa data de Maria Auxiliadora. Feliz em participar da atividade, ela explicou que o conhecimento das pessoas idosas sobre seus direitos ajuda a enfrentar os desafios do dia a dia.
“Eu achei muito bonito a Defensoria vir aqui para nos ajudar. Muitas vezes, a pessoa idosa sofre calada, porque não sabe a quem recorrer nem o que fazer. É importante ter um momento como esse, em que a gente pode falar sobre o que sentimos e sobre o que estamos passando. Às vezes, a pessoa sofre, não sabe para onde correr e fica calada”, pontuou Luíza de Oliveira.
Defensoria no fortalecimento dos direitos da pessoa idosa
O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece direitos e garantias destinados à proteção e à promoção da qualidade de vida das pessoas com 60 anos ou mais. Entre as garantias previstas estão o acesso a medicamentos, a gratuidade no transporte público, conforme os critérios estabelecidos na legislação, e a prioridade no atendimento em diferentes serviços.
A legislação também determina que nenhuma pessoa idosa pode ser submetida a negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão. O descumprimento dos direitos previstos está sujeito às sanções estabelecidas em lei.
De acordo com o defensor público e coordenador do Núcleo de Atendimento, Promoção e Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi), Marcelo Pinheiro, projeções do IBGE apontam que, em 2029, o país contará com 40,1 milhões de idosos, superando os 39,2 milhões de jovens com menos de 15 anos.
“A transição demográfica no Brasil é uma questão que precisa ser vista com urgência por todos aqueles que ocupam posições de decisão política no país. Enquanto outros países levaram 80, 100 ou até 120 anos para envelhecer suas populações, o Brasil está passando por essa transformação em um período muito mais curto, de cerca de 30 anos”, destacou.
Diante desse cenário, o defensor explica que a Defensoria Pública é fundamental para garantir que as pessoas idosas saibam onde encontrar ajuda e a quem recorrer quando seus direitos forem desrespeitados.
“Essa mudança demográfica exige planejamento, investimento e ações concretas para garantir direitos, dignidade e qualidade de vida. E a educação em direitos é parte fundamental desse processo, porque não basta que os direitos existam na legislação: as pessoas precisam conhecê-los para que possam exercê-los plenamente”, concluiu.
Texto: Camila Andrade
Fotos: Luiz Felipe Santos/DPAM
Fonte: DEFAM
