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Envelhecimento populacional avança no Brasil e Defensoria do Amazonas reforça direitos assegurados no Estatuto da Pessoa Idosa
Ação no Parque Municipal do Idoso reuniu associações da capital e destacou direitos e garantias previstos na legislação Em 13 anos, o Brasil viu…
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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas
Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial – Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê…
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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência
Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre…
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Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência reforça combate ao capacitismo
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, marca a mobilização social em torno dos direitos dessa população.
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Lei garante direitos para as pessoas com síndrome de Tourette
As pessoas com síndrome de Tourette contam agora com apoio legal para a proteção de seus direitos: foi publicada na quinta-feira (3) a Lei…
