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Envelhecimento populacional avança no Brasil e Defensoria do Amazonas reforça direitos assegurados no Estatuto da Pessoa Idosa
Ação no Parque Municipal do Idoso reuniu associações da capital e destacou direitos e garantias previstos na legislação Em 13 anos, o Brasil viu…
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Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações…
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Projeto cria estatuto de proteção financeira da pessoa idosa
Duda Ramos diz que ainda falta uma legislação específica voltada à proteção financeira e patrimonial desse grupo – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos…
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TJAM participa de encontro nacional e busca fortalecer ações de proteção à pessoa idosa
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa, participou, no dia 8 de outubro, do “Encontro…
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Prefeitura de Parintins realiza Dia D da Saúde da Pessoa Idosa com atendimentos especializados
A Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias Municipais de Saúde (Semsa) e de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth), realizou neste…
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Durante audiência pública, MP avalia prestação de contas do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Manaus
Na manhã desta sexta-feira (09/10), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou a audiência pública “Prestação de Contas dos Recursos do…
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Defensoria do Amazonas acompanha prestação de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública debateu a aplicação de recursos repassados a organizações da sociedade civil e o cumprimento das metas previstas para 2025 e 2026 A…
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CRAS da Vila Amazônia celebra Semana da Assistência Social com serviços de autocuidado e atividades de convivência
O Centro de Referência da Assistência Social – CRAS da Vila Amazônia promoveu nesta quinta-feira, 8 de outubro, programação especial da Semana da…
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Defensoria Pública amplia ações de combate ao etarismo durante o Mês da Pessoa Idosa
No último ano, Instituição dobrou a capacidade de atendimento e criou iniciativas de educação em direitos, inclusão digital e atendimento…
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MPAM transmite audiência sobre Fundo da Pessoa Idosa nesta sexta-feira (09)
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) transmite ao vivo, nesta sexta-feira (09/10), a audiência pública sobre a prestação de contas dos…
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Prefeitura de Parintins amplia programação e celebra Mês da Pessoa Idosa com ações de saúde, assistência e lazer
Dando continuidade às comemorações do Mês da Pessoa Idosa, a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e…
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Projeto prevê a permanência de pessoa idosa em plano de saúde após a morte do titular
Objetivo é evitar que dependentes idosos percam a cobertura após a morte de filho ou cônjuge – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1604/26,…
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80% da população idosa no Brasil busca cuidados de saúde exclusivamente no SUS
Com cerca de 36 milhões de pessoas idosas no País, o Ministério da Saúde celebra 20 anos de Política Nacional de Saúde da Pessoa…
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Parintins prepara missa para celebrar o Mês da Pessoa Idosa dia 1º de outubro
O dia 1º de outubro, data em que é celebrado o Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, será marcado por um momento especial…
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TJAM certifica unidades judiciais que se destacaram na atenção à pessoa idosa
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) certificou, nesta segunda-feira (28/09), sete unidades judiciais que se destacaram na realização das atividades…
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Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas – Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas…
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Após recomendação da Defensoria, estabelecimento retira expressão etarista de placa de identificação
O espaço se intitulava como “Creche para Idosos”, um termo considerado etarista por infantilizar pessoas idosas e reforçar estereótipos relacionados ao…
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MPAM realizará audiência pública sobre prestação de contas do Fundo Municipal da Pessoa Idosa
No âmbito do Procedimento Administrativo nº 09.2026.00000083-2, instaurado pela 42ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos…
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Ministério Público atua em resgate de idosa em condição de extrema vulnerabilidade em Manaus
Considerando o contexto de risco social identificado, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 56ª Promotoria de Justiça de Defesa…
