A Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê a realização de duas novas ações de escuta ativa com comunidades indígenas e ribeirinhas no Pará, nos dias 7 e 11 de novembro. As atividades integram o projeto “Mapa dos Silêncios – Vozes Indígenas para as Eleições 2026”, iniciativa voltada à identificação de dificuldades de acesso aos serviços eleitorais e ao fortalecimento do diálogo entre a Justiça Eleitoral e as populações que nem sempre conseguem apresentar suas demandas pelos canais tradicionais de atendimento.
A primeira ação está prevista para o dia 7 de novembro, na comunidade ribeirinha da ilha João Pilatos, no município de Ananindeua (PA). Já no dia 11, a escuta deverá ocorrer na aldeia indígena Solimões, na região do rio Arapiuns, em Santarém (PA). As atividades serão realizadas em conjunto com as ouvidorias da Justiça Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta é conhecer diretamente as experiências, necessidades e percepções dessas populações sobre o exercício dos direitos políticos, além de identificar possíveis obstáculos ao acesso à informação, à participação política e aos serviços oferecidos pelas instituições.
Escuta ativa para identificar os silêncios
O projeto “Mapa dos Silêncios” parte da compreensão de que nem todas as demandas da sociedade chegam espontaneamente aos canais institucionais. Distâncias territoriais, diferenças linguísticas e culturais, dificuldades de acesso à tecnologia e desconhecimento sobre os serviços disponíveis podem dificultar a comunicação de determinados grupos com a Justiça Eleitoral.
Para enfrentar essas barreiras, a iniciativa adota uma estratégia de escuta ativa. Em vez de apenas aguardar o recebimento de manifestações, a Ouvidoria vai ao encontro das comunidades para compreender suas realidades, ouvir suas demandas e identificar oportunidades de aprimoramento dos serviços eleitorais.
Para a ouvidora do TSE, Lucyana Said Daibes Pereira, essa aproximação amplia o alcance da atuação das ouvidorias. “Há pessoas que conhecem os nossos canais e chegam até nós, mas há também aquelas cujas vozes, por diferentes razões, ainda não chegam às instituições. O Mapa dos Silêncios busca justamente ir ao encontro dessas pessoas, ouvir suas experiências e compreender as barreiras que ainda precisam ser superadas.”
A iniciativa também busca valorizar as particularidades culturais e territoriais das comunidades, reconhecendo que a garantia do exercício dos direitos políticos passa pela compreensão de diferentes formas de organização social e participação coletiva.
Experiência em Roraima orienta ações
As próximas atividades dão continuidade à experiência desenvolvida em setembro na comunidade indígena Maturuca, localizada na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Nos dias 9 e 10 de setembro, a Ouvidoria do TSE, em parceria com a Ouvidoria dos Povos Indígenas do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), promoveu uma ação de escuta que reuniu lideranças, mulheres, jovens e famílias para dialogar sobre direitos políticos, participação eleitoral e acesso aos serviços da Justiça Eleitoral. A programação também contou com a presença do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que acompanhou atividades da Ouvidoria indígena na comunidade.
Durante os encontros, foram apresentadas dúvidas sobre filiação partidária, criação de partido político indígena e procedimentos necessários para concorrer a cargos eletivos. Os participantes também destacaram a importância do respeito às formas tradicionais de organização, aos processos culturais de escolha e às decisões coletivas.
Essas preocupações foram registradas na Carta da Escuta, documento elaborado ao final da ação. Além de ouvir as demandas, a equipe da Justiça Eleitoral prestou orientações sobre o exercício da cidadania, os direitos individuais e coletivos e os canais disponíveis para apresentação de denúncias relacionadas a irregularidades eleitorais e possíveis violações de direitos políticos.
A programação incluiu ainda atividades educativas com a urna eletrônica, entrega de computadores pelo TRE-RR e disponibilização de cartilha eleitoral em língua macuxi, desenvolvida com a participação de representantes da própria comunidade.
Atuação permanente nas comunidades
A escolha de Roraima para a realização da primeira ação do projeto levou em consideração a experiência da Ouvidoria dos Povos Indígenas do TRE-RR, unidade especializada no acolhimento e encaminhamento de demandas relacionadas à participação dos povos indígenas no processo eleitoral.
Vinculada à Ouvidoria Regional Eleitoral, a unidade mantém pontos de atendimento presencial nas comunidades Maturuca, em Uiramutã, e Raposa I, em Normandia, além de participar de iniciativas da Justiça Eleitoral Itinerante. O modelo busca superar as limitações dos canais convencionais de atendimento, oferecendo às comunidades a possibilidade de contato direto e permanente com a instituição.
Segundo a ouvidora eleitoral indígena do TRE-RR, Anita de Lima Oliveira, a experiência demonstra como o diálogo com as comunidades pode contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços eleitorais. “A programação realizada em Maturuca demonstra como a escuta das comunidades pode orientar ações da Justiça Eleitoral. As atividades de educação eleitoral, a produção de materiais em língua macuxi e as iniciativas de inclusão digital nasceram de demandas apresentadas pelos próprios povos indígenas”, afirma a ouvidora.
Fonte: TSE
