O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026, ao alcançar o índice de 99,80% na avaliação do Radar Nacional da Transparência Pública. O resultado foi divulgado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), responsável pela iniciativa, e a certificação foi entregue na tarde desta terça-feira (10/11), durante cerimônia realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro (RJ).
O desempenho do Tribunal de Justiça do Amazonas também se destaca pelo cumprimento de 100% dos critérios considerados essenciais para a avaliação, como disponibilidade, atualidade, série histórica, gravação de relatórios e filtro de pesquisa. A categoria Diamante é concedida às instituições que atendem integralmente a esses requisitos e alcançam índice de transparência entre 95% e 100%, representando o nível máximo de reconhecimento do programa.
O resultado de 2026 mantém o TJAM entre as instituições públicas brasileiras com os melhores indicadores de transparência. Na série histórica do Radar, o Tribunal apresentou evolução expressiva: em 2022, alcançou 76,72%; em 2023, 98,31%; em 2024, 99,06%; em 2025, 96,41%; e, neste ano, chegou a 99,80%. A trajetória demonstra a continuidade dos esforços institucionais para ampliar a disponibilização de informações públicas e facilitar o acesso da sociedade aos dados da Administração Judiciária.
Nesta edição, o Programa Nacional de Transparência Pública avaliou 10.880 portais de instituições públicas em todo o País, mobilizando mais de 10 mil pessoas. O Índice Médio Nacional de Transparência chegou a 69,6%, representando crescimento de 3,1 pontos percentuais em relação ao resultado do ano anterior, quando o indicador foi de 66,5%. Em 2023, a média nacional era de 58,15%.
No Amazonas, 13 unidades gestoras foram reconhecidas com os Selos de Qualidade em Transparência Pública, distribuídos em três categorias. Além do TJAM, receberam o Selo Diamante a Câmara Municipal de Parintins, o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), o Governo do Estado, a Processamento de Dados Amazonas S.A. (Prodam) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).
Na categoria Ouro, foram contempladas as Câmaras Municipais de Beruri, Borba e Manaus, além da Prefeitura de Nova Olinda do Norte. Já o Selo Prata foi concedido à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e à Prefeitura de Apuí.
Sobre o programa
O Programa Nacional de Transparência Pública tem como objetivo examinar o nível de transparência ativa nos portais institucionais dos órgãos públicos das três esferas de governo — federal, estadual e municipal —, abrangendo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas.
Acesse os dados do Radar da Transparência: https://radardatransparencia.atricon.org.br/radar-da-transparencia-publica.html
#PraTodosVerem: A imagem apresenta a fachada do prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), com destaque para a bandeira do Amazonas e outras bandeiras hasteadas em frente à edificação. No canto superior direito, aparece o selo do Programa Nacional de Transparência Pública – Diamante 2026, que identifica o reconhecimento concedido pelo Sistema Tribunais de Contas, em alusão aos cinco anos do programa. A composição utiliza tons de azul e efeitos de luminosidade para destacar o edifício e o selo, associando a imagem institucional do TJAM ao reconhecimento pela transparência pública.
Sandra Bezerra
Foto: Chico Batata/Arte: Laio Castanhola
Fonte: TJAM




