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Plenária da Câmara dos Deputados | Foto: Divulgação/Sindsemp-AM

No estudo mais recente divulgado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), constatou-se que 50,1% dos servidores afirmaram que foram alvo de atos hostis e 27,1% sofreram violência psicológica no trabalho, tendo o gênero feminino apresentado maior incidência de assédio moral autorrelatado.

Para tratar o tema, a Câmara dos Deputados fará uma audiência pública para discutir o Assédio Moral no Ministério Público. O debate será realizado no dia 28 de setembro, às 14:00 (horário de Brasília), e terá transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da Câmara Federal. É a primeira vez na história que essa discussão vai entrar na pauta da Câmara.

O Amazonas estará representado na audiência pelo presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Amazonas (Sindsemp-AM), Marlon Bernardo. Também serão convidados Augusto Aras, Procurador-Geral da República; Mário Luiz Sarrubbo, Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo; representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); representante da FENAMP e representante do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU (SindMPU).

De acordo com o relatório divulgado pelo CNMP, 15,3% dos atos hostis foram praticados por superiores hierárquicos, tais como: Subprocuradores, Procuradores, Promotores de Justiça e Assessores (sejam comissionados ou em cargos efetivos). Além disso, questionados se já testemunharam condutas de assédio moral, 43,6% dos servidores responderam que sim.

Diante da gravidade dos resultados, o próprio estudo diz que “a definição de políticas, programas e ações nessa área se mostram evidentes e urgentes”. O SINDSEMP-AM possui uma atuação de prevenção e enfrentamento ao assédio moral. Além disso, trabalha na sensibilização do tema por meio da campanha “Isso não é Normal. É Assédio Moral!” que já distribuiu 400 kits informativos nas unidades do MP amazonense.