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Câmara aprova criação de selo de respeito à voz do cidadão
Geovania de Sá, relatora da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução (PRC)…
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Câmara aprova tratado de assistência penal entre Brasil e Japão
Sessão deliberativa do Plenário da Câmara – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo…
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Projeto aumenta penas para crimes ligados ao não pagamento de dívidas e comissões
Marcos Tavares, autor da proposta – Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2147/26 altera o Código Penal para aumentar…
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Comissão aprova incentivo ao emprego para mulheres com 50 anos ou mais
Ver resumo O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados busca combater a discriminação por idade e gênero.
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Comissão aprova prioridade na restituição do IR para residentes em locais de calamidade pública
Julia Zanatta, relatora da proposta – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da…
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Projeto prevê atividades sobre trabalho escravo em escolas públicas
Deputado Marcos Tavares, autor da proposta – Foto: Divulgação O Projeto de Lei 1629/26 inclui o tema do combate ao trabalho escravo nos dias…
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Pena maior para quem mata dirigindo sob efeito de álcool vai à Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou nesta quarta-feira (18), em turno suplementar, a aprovação do projeto que aumenta as penas para…
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Deputados podem votar novas regras para educação integral e monitoramento de agressores
Plenário durante sessão deliberativa – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira…
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Projeto considera ato atentatório à Justiça uso de comandos ocultos para manipular IA em processos judiciais
Amom Mandel é o autor da proposta – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4274/26, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM),…
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Comissão promove debate sobre redução da maioridade penal nesta quarta-feira
Reunião da Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 32/15) – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados…
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Projeto inclui educação para o trânsito no currículo escolar
Deputado Sanderson, autor do projeto de lei – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1556/2026 torna obrigatória a inclusão…
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Câmara aprova prêmio para iniciativas em superdotação e dupla excepcionalidade
Lula da Fonte: Câmara dá visibilidade a instituições que desenvolvem metodologias estimular estudantes com altas habilidades ou superdotação – Foto:…
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Câmara aprova reconhecimento da romaria do Divino Pai Eterno como cultura nacional; acompanhe
Sessão deliberativa do Plenário da Câmara – Foto: Acervo Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5127/26, da deputada…
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Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 300 milhões para combate a incêndios na Amazônia
Sessão deliberativa do Plenário da Câmara – Foto: Acervo Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1398/26 , que direciona…
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Relator defende aprovação do ajuste fiscal sem mudanças para evitar retorno ao Senado
Benevides Filho: proposta não prevê cortes em benefícios sociais – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O relator do projeto de ajuste fiscal…
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Câmara aprova crédito de R$ 6,5 bi para ajudar exportadores atingidos pelo tarifaço dos EUA; acompanhe
Deputados aprovaram o crédito extra sugerido pelo governo – Foto: Acervo Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP)…
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Deputados aprovam crédito extra para pagar subvenção aos combustíveis; acompanhe
Deputados aprovaram subvenções para amenizar o impacto da guerra no preço do petróleo – Foto: Acervo Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou…
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Deputados aprovam crédito de R$ 6,6 bi para pagar subvenção aos combustíveis
Deputados aprovaram subvenções para amenizar o impacto da guerra no preço do petróleo – Foto: Acervo Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou…
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Câmara aprova crédito de R$ 925 milhões para prevenir efeitos do El Niño; acompanhe
Sessão deliberativa do Plenário da Câmara – Foto: Acervo Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1384/26, que abre crédito…
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Câmara aprova crédito extra de R$ 360 milhões para ações de defesa civil; acompanhe
Deputados aprovam crédito extra sugerido pelo governo – Foto: Acervo Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP)…




















