STJ avança na aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem ampliado a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero em suas atividades judiciais e…

STJ avança na aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem ampliado a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero em suas atividades judiciais e administrativas. As iniciativas buscam identificar, organizar e divulgar decisões e manifestações que adotam essa abordagem, além de incorporar ferramentas tecnológicas para auxiliar na análise dos processos.

Na esfera jurisdicional, o STJ tem identificado acórdãos que utilizaram expressamente o protocolo como fundamento das decisões para inclusão dos julgados no Banco de Sentenças e Decisões para aplicação do Protocolo com Perspectiva de Gênero, gerido pelo CNJ.

Para ampliar a divulgação desses julgados, o STJ publicou, em 23 de outubro, uma edição da Pesquisa Pronta dedicada ao tema. A ferramenta facilita o acesso à jurisprudência do tribunal ao reunir decisões e entendimentos jurídicos sobre assuntos específicos, organizados por área do direito ou em categorias como temas recentes, casos notórios e recursos repetitivos. A consulta é feita em tempo real e permite que o público encontre informações sobre a posição do STJ em diferentes questões jurídicas.

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Prompt do STJ Logos identifica julgados que utilizam o protocolo e produz estatísticas

Outra frente de atuação envolve o uso de inteligência artificial (IA). O prompt “Raquel”, integrado ao STJ Logos – ferramenta de IA generativa desenvolvida pelo tribunal –, sinaliza possíveis impactos de gênero na solução dos recursos. Também foi proposta sua aplicação a acórdãos já publicados, para identificar julgados e produzir levantamentos estatísticos sobre o tema.

Na área administrativa, o STJ está levantando pareceres e outros documentos que tenham utilizado o protocolo como referência. Os itens identificados serão incluídos na Base de Jurisprudência Administrativa do tribunal, ampliando o registro e a consulta a manifestações que adotam a perspectiva de gênero.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça