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Projeto vincula quantidade de vagas de estacionamento para pessoas idosas à população local
Chico Alencar é o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1594/26 prevê a ampliação e…
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Projeto prevê inclusão digital e produtiva para comunidades quilombolas
Ribeiro Neto, autor do projeto – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2765/26 obriga o governo federal a adotar ações específicas…
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Projeto prevê substituição gradual de plásticos descartáveis no setor público e em escolas
Ricardo Galvão é o autor da proposta – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1465/26 estabelece diretrizes para substituir…
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Nova legislatura contará com a participação de apenas um deputado constituinte
Sérgio Brito (PSD-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Aécio Neves (PSDB-MG) e Lídice da Mata (PSB-BA) – Foto: Agência Câmara A próxima legislatura da Câmara…
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Projeto prevê intimação, via aplicativo, de devedor de alimentos em caso de ocultação
Camila Jara é uma das autoras da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 2162/26 autoriza a intimação…
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Projeto prevê intimação, via aplicativo, de devedor de pensão alimentícia
Camila Jara é uma das autoras da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 2162/26 autoriza a intimação…
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Projeto garante licença médica e afastamento remunerado para conselheiros tutelares
Denise Pessôa: medida corrige uma omissão legal em relação a esses agentes públicos – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de…
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Projeto pune divulgação de crueldade contra animais na internet e responsabiliza redes sociais
Gleisi Hoffmann, autora do projeto – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2791/26 criminaliza a publicação e a divulgação na internet…
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Projeto regulamenta registro digital de direitos sobre imóveis
Deputado Leur Lomanto, autor da proposta – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3024/26 cria regras para a representação…
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Projeto cria o crime de traição à pátria no Código Penal
Proposta pune quem facilitar a interferência estrangeira direta nos três Poderes O Projeto de Lei 3362/26 tipifica no Código Penal o crime de traição…
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Projeto prevê retenção de prêmios de bets e restituição do IR para pagar pensão alimentícia
Deputado Rodrigo Gambale, autor da proposta – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2811/26 estabelece medidas para facilitar a cobrança…
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Pela primeira vez desde 1988, nenhum deputado constituinte foi eleito para a Câmara
Sérgio Brito (PSD-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Aécio Neves (PSDB-MG) e Lídice da Mata (PSB-BA) – Foto: Agência Câmara Pela primeira vez desde o…
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Projeto amplia transparência sobre dados usados na análise de crédito
Os dados deverão estar disponíveis por meio eletrônico – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3360/26 garante acesso gratuito e simplificado aos dados…
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Projeto prevê folga em dobro para trabalhadores que atuarem no Tribunal do Júri
Ideia é dar ao Tribunal do Júri o mesmo benefício concedido a quem é convocado pela Justiça Eleitoral – Foto: Depositphotos O Projeto de…
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Mais de 10 milhões de eleitores optam por branco e nulo para deputado federal
Neste ano, foram 6,44 milhões de votos em branco (5,17%) e 4,26 milhões de nulos (3,42%) – Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE Mais de 10 milhões…
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Câmara: PL obtém a maior bancada; federação PT-PCdoB-PV é a segunda força
Assim como aconteceu no Senado, o PL conseguiu eleger nesse domingo de eleições gerais a maior bancada na Câmara dos Deputados.
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Com 109 deputadas eleitas, bancada feminina cresce 21,1% na Câmara
https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2020/11/img20201113120110334.jpg – Foto: Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara A bancada feminina…
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Integrantes da Mesa Diretora se elegem para novo mandato na Câmara
Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2027 – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Todos os atuais integrantes da Mesa Diretora da Câmara dos…
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Alvinho Lira torna-se o deputado mais jovem da história; Magda Mofatto é a mais idosa entre os eleitos
Alvinho Lira completará 21 anos em março – Foto: Instagram Alvinho Lira (PP-AL), com 20 anos, é o mais jovem candidato eleito a deputado…




















