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Projeto prevê apoio a parente que acolher criança afastada dos pais
Laura Carneiro: “Trata-se de uma política humanizada” – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3089/26 cria o Programa de…
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Projeto fixa em 15 dias o prazo para devedor contestar dívida na Justiça
Jonas Donizette: “Flexibilização garante equilíbrio ao processo judicial” – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3347/26 altera o…
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Projeto cria requisitos adicionais de governança para investimentos de empresas estatais
Deputado Julio Lopes, autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2980/26 altera a Lei das Estatais…
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União foi o partido que mais perdeu deputados federais nesta eleição
O partido que mais perdeu integrantes na Câmara dos Deputados, nesta eleição, foi o União Brasil: elegeu 12 deputados a menos que na eleição…
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Projeto cria crime de corrupção sistêmica no Código Penal
Pelo texto, a conduta deve buscar influenciar, capturar, manipular ou comprometer a administração pública – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3374/26…
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Projeto proíbe cobrar dívida trabalhista de empresa que não participou da ação desde o início
Jonas Donizette, autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2537/26 proíbe que uma sentença trabalhista seja…
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Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto…
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Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro
Deputada Laura Carneiro, autora da proposta – Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os…
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Projeto prevê incentivo fiscal para doações a conselhos comunitários de segurança
Diego Garcia, autor do projeto de lei – Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2579/26 cria o Programa Nacional de Fortalecimento…
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Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de…
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Projeto exige notificação prévia sobre renegociação de contas de água e luz antes da negativação
Pastor Gil, autor da proposta – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3330/26 torna obrigatória a notificação prévia do consumidor…
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Projeto exige presença de fisioterapeuta em equipes de segurança de grandes empresas
Objetivo é reduzir número de lesões e afastamentos de funcionários – Foto: Breno Esaki/Agência Saúde-DF O Projeto de Lei 2635/26 torna obrigatória a…
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Projeto torna obrigatório indicar a cor de roupa na etiqueta para auxiliar daltônicos
Aureo Ribeiro: medida pode beneficiar 8 milhões de pessoas – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2056/26 torna obrigatória…
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Motta determina adoção imediata da nova escala de trabalho na Câmara dos Deputados
Motta assina a nova emenda constitucional, em sessão do Congresso – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados,…
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Câmara aprova uso de exames de saúde privados em unidades do SUS
Rodrigo Valadares, relator do projeto de lei – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga unidades do…
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Câmara aprova campanha de primeiros socorros contra asfixia
Deputados votaram a proposta na sessão do Plenário desta quinta-feira – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a realização…
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Câmara aprova MP que torna obrigatória a aprovação em exame para exercer a medicina; acompanhe
Plenário – Sessão Deliberativa – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (15).
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Comissão aprova proibição de patrocínio de sites pornográficos no esporte
Luiz Lima, relator da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
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Começam hoje as inscrições para concurso de analista legislativo da Câmara dos Deputados
Inscrições seguem até 17 de novembro – Foto: GettyImages Começaram nesta quinta-feira (15) as inscrições para o concurso público para analista legislativo…




















