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Glossário Eleitoral explica o que é domicílio eleitoral
Domicílio eleitoral é o lugar de residência ou moradia do requerente à inscrição eleitoral, conforme estabelece o Código Eleitoral.
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Da eleição à diplomação: entenda as etapas até a posse dos eleitos
Encerrada a votação, a Justiça Eleitoral segue uma série de procedimentos que garantem a legitimidade do resultado das urnas até a posse das candidatas…
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Glossário Eleitoral explica o que é diploma eleitoral
Após a apuração dos votos e a confirmação dos resultados, a Justiça Eleitoral realiza a diplomação das pessoas eleitas.
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Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira
A partir desta terça-feira (20), cinco dias antes do segundo turno das eleições, eleitoras e eleitores não podem ser presos ou detidos.
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Faltam 5 dias: eleitores não podem ser presos a partir de hoje (20)
A partir desta terça-feira (20), cinco dias antes do 2º turno das Eleições 2026, eleitoras e eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo…
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Faltam 15 dias: candidatas e candidatos do 2º turno não podem ser presos a partir de hoje (10)
O Código Eleitoral estabelece regras para a prisão de candidatas, candidatos, eleitoras, eleitores, mesárias, mesários e fiscais de partido em períodos…
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Faltam 19 dias: mesários também devem justificar ausência aos trabalhos eleitorais
Mesárias e mesários que abandonaram os trabalhos durante a votação no 1º turno das Eleições Gerais de 2026 têm até esta quarta-feira (7) para…
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Manual do Eleitor: veja como vai funcionar o transporte no dia das eleições
Uma das missões da Justiça Eleitoral é assegurar condições para que eleitoras e eleitores possam exercer o direito ao voto.
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Faltam 15 dias: candidatas e candidatos não podem ser presos a partir de hoje (19)
O Código Eleitoral estabelece períodos específicos em que candidatas e candidatos, eleitoras e eleitores, mesárias, mesários e fiscais de partido não…
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Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação
A legislação oferece uma espécie de “imunidade” para candidatos e eleitores, para que não sejam presos durante as votações. Mas há exceções.
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Código Eleitoral Anotado tem versão impressa disponível para aquisição
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza a versão impressa da 17ª edição do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar – 2026, atualizada…











