-
Justiça mantém suspensão de repasses de consignados de servidores e segurados da Amazonprev vinculados ao Banco Master
Decisão proferida pela 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus negou o pedido de revogação de liminar deferida em 5/2/2026 que determinou…
-
Liminar suspende reajuste de água em Manaus
Liminar da 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus determinou que a empresa Manaus Ambiental (Águas de Manaus) se abstenha imediatamente de…
-
Abandono afetivo do pai gera indenização por dano moral a descendente
Sentença da 5.ª Vara de Família da Comarca de Manaus determinou que um pai que abandonou sua filha quando esta ainda era criança pague…
-
Em Manaus, condomínio sem estação de tratamento de esgoto deve regularizar situação
Sentença da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus condenou o Condomínio Vale do Sol II, localizado no bairro Petrópolis, a…
