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Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata
Merlong Solano: medidas não aumentam despesas para a União – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da…
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Comissão aprova acessibilidade para exames de prevenção ao câncer em mulheres com deficiência
Flávia Morais: adequação física dos locais às necessidades das mulheres com deficiência será progressiva – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A…
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Comissão aprova acessibilidade em páginas de escolas na internet
Deputado Diego Garcia, relator – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
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Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal
Kokay alertou para diferença em relação ao feminicídio: o lesbocídio assume com frequência a feição de um crime de ódio – Foto: Thiago Cristino…
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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara…
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Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial…
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Comissão aprova proposta para uso do vale-cultura em compras pela internet
A deputada Alice Portugal é a relatora da proposta – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos…
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Comissão aprova reconhecimento do benzimento como prática de cultura popular e saúde
Juliana Cardoso é a relatora da proposta – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou…
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Comissão aprova critérios de dosimetria penal para agentes de segurança pública
Deputado Coronel Ulysses, autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado…
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PEC em análise no Senado amplia exploração econômica de terras indígenas
Um projeto de emenda à Constituição (PEC) em análise no Senado permite que povos indígenas exerçam atividades florestais e agropecuárias, comercializem…
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Comissão aprova uniformes de seleções brasileiras nas cores da bandeira nacional
Julio Cesar Ribeiro ampliou o alcance da proposta original, que tratava apenas de futebol – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão…
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Comissão aprova reforço no monitoramento de recursos aplicados no esporte
Luiz Lima: versão aprovada fortalece instrumentos de fiscalização existentes – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão do Esporte da Câmara…
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Comissão aprova dispensa de licitação para órgão público contratar plano de saúde sem fins lucrativos
Solano: planos de saúde sem fins lucrativos exercem papel significativo na assistência a servidores públicos – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos…
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Comissão aprova projeto que garante ao consumidor direito de antecipar quitação de dívidas
Laura Carneiro: proposta confere clareza jurídica às resoluções do Banco Central – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão de Finanças e…
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Comissão aprova quebra judicial de sigilo para checar capacidade de pagar pensão alimentícia
Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou…
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Comissão aprova piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos
Hildo Rocha propôs cancelamento de incentivos fiscais do governo a empresas de infraestrutura para custear a medida no setor público – Foto: Vinicius…
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Comissão aprova política de crédito para mulheres do campo
Merlong Solano: O trabalho das mulheres do campo é indispensável para a geração de renda e a organização produtiva – Foto: Vinicius Loures /…
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Comissão aprova prioridade no Minha Casa, Minha Vida para famílias de crianças com câncer
Denise Pessôa: a proximidade da moradia com os centros de saúde é fundamental para assegurar a continuidade do tratamento – Foto: Vinicius Loures /…
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Comissão de Constituição e Justiça aprova fim de taxa de fiscalização sobre telefones celulares
Alberto Neto ressaltou que a taxa continua incidindo sobre outros serviços de telecomunicações – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão…
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Comissão aprova aumento de prazo para credor em recuperação judicial
Lucas Ramos: relator da proposta – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou…
