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MP recomenda melhorias nas condições de atendimento à população carcerária de três unidades prisionais de Manaus
O abastecimento de água potável refrigerada e a melhoria das condições de ventilação em três unidades prisionais de Manaus norteiam uma recomendação do…
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MP recomenda suspensão temporária por 30 dias de substituição da fiação pública
Diante da urgente necessidade de se examinar, de forma detalhada, a adequação técnica do emprego de fios e cabos de alumínio sob o clima…
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MP recomenda instituição do Comitê Municipal de Prevenção ao Óbito Materno, Infantil e Fetal em Manaquiri
Diante da ausência de um Comitê Municipal de Prevenção ao Óbito Materno, Infantil e Fetal formalmente instituído no município de Manaquiri, conforme…
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Após identificar ausência de lei de criação, MP recomenda regularização da Guarda Civil Municipal de Manaquiri
A regularização jurídica, administrativa e funcional da Guarda Civil Municipal de Manaquiri é tema central de uma recomendação do Ministério Público do…
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