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MPAM articula com Executivo e Legislativo a implantação do programa Família Acolhedora, em Japurá
Fortalecendo a cooperação interinstitucional no Município de Japurá, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), a prefeitura local e a Câmara Municipal,…
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Em reunião, MP pede retorno da Âmbar Energia sobre relatórios e cumprimento de recomendação
Em reunião de instrução de inquérito civil realizada na tarde de terça-feira (22/09), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) determinou prazo de 15…
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MPAM realizará audiência pública sobre prestação de contas do Fundo Municipal da Pessoa Idosa
No âmbito do Procedimento Administrativo nº 09.2026.00000083-2, instaurado pela 42ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos…
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MPAM e Município de Manaus assinam termo de ajustamento de conduta para reconstrução da UBSF Japiim
Durante reunião realizada na Casa da Cidadania e Justiça Social Dr.
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Ausência de intérpretes para alunos indígenas em Juruá motiva investigação do MPAM
A eventual insuficiência de intérpretes, mediadores interculturais e professores bilíngues no município de Juruá é objeto do Inquérito Civil…
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Setembro Amarelo: MPAM promoverá debate sobre saúde mental de crianças e adolescentes
Fortalecer a rede de proteção com diálogos entre os profissionais que atuam na defesa dos direitos infantojuvenis.
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MPAM reúne especialistas em nova edição do programa Papo Cidadão sobre assédio eleitoral
Às vésperas das eleições 2026, a nova edição do programa Papo Cidadão, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), abordou o tema “Assédio…
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MP acompanha ações de prevenção aos efeitos do El Niño na estiagem deste ano, em São Gabriel da Cachoeira
Com o objetivo de minimizar os efeitos relacionados a eventos climáticos extremos em São Gabriel da Cachoeira, o Ministério Público do Amazonas (MPAM),…
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Nota de Pesar – Ricardo Melito Ferrarez
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhor Ricardo Melito Ferrarez, pai da servidora Fernanda…
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Correição ordinária em Itamarati tem reunião entre MPAM e Poderes Executivo e Legislativo locais
O município de Itamarati recebe, até esta sexta-feira (18/09), correição ordinária da Corregedoria-Geral (CG) do Ministério Público do Estado do…
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Justiça determina melhorias estruturais em grupamento policial de São Sebastião do Uatumã, após ação do MPAM
Em razão da falta de estrutura adequada para funcionamento, a Justiça, a partir de atuação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), determinou a adoção…
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MPAM aciona Justiça por medidas de urgência para reduzir riscos decorrentes de “terras caídas” em Anamã
Com tutela de urgência, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ajuizou ação civil pública (ACP) com a finalidade de cobrar medidas que…
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MP do Amazonas investiga rompimentos recorrentes de adutoras em Manaus
O rompimento recorrente de adutoras situadas na região da Avenida Coronel Teixeira, zona oeste de Manaus, cujo episódio mais recente ocorreu na…
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Papo Cidadão: Assédio eleitoral pauta nova edição do talk show do MPAM
Garantir a livre manifestação da vontade do eleitor para exercer seus direitos políticos.
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Leda Mara Albuquerque faz história e torna-se a primeira mulher a comandar o MPAM por três vezes
A promotora de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque, mais uma vez, fez história e tornou-se a primeira mulher a comandar o Ministério Público do…
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MPAM realiza visita institucional à Delegacia de Polícia Civil de Eirunepé para verificar condições dos custodiados
Com o objetivo de verificar as condições de saúde, integridade física e tratamento dispensado às pessoas custodiadas, o Ministério Público do Estado do…
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Justiça acolhe denúncia do MPAM e condena homem a mais de 16 anos de prisão por homicídio qualificado em Maraã
Com atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Justiça condenou, na segunda-feira (14/09), um homem a mais de 16 anos de…
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MPAM realiza formação em Justiça Restaurativa com gestores de 24 escolas do projeto Escola em Paz, do Nupia
Gestores escolares de 24 unidades das redes estadual e municipal de ensino iniciaram, nesta segunda-feira (14/09), um curso de formação em Justiça…
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“Por um Ciclo Solidário”: MP entrega mais de 8 mil itens de higiene menstrual a instituição de acolhimento de adolescentes
Com arrecadação de 8.231 itens de higiene menstrual, entre absorventes descartáveis, reutilizáveis, absorventes internos, protetores diários e calcinhas…
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MPAM apresenta ferramenta de monitoramento de fogo para 61 Promotorias de Justiça do interior
Diante dos recentes desafios climáticos e da necessidade de uma atuação mais eficiente no combate às queimadas e ao desmatamento, o Ministério Público…
