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MPAM promove debate sobre cidadania digital nas escolas e lança turma exclusiva do curso SaferNet Amazonas
O fortalecimento da proteção de crianças e adolescentes na internet foi o tema central do evento “Cidadania Digital nas Escolas e Lançamento da Turma…
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Em Tabatinga, MP fiscaliza estrutura e funcionamento da Guarda Civil Municipal
Buscando avaliar a organização da corporação e contribuir para o aprimoramento do controle externo da atividade policial, o Ministério Público do Estado…
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MPAM fiscaliza segurança do transporte escolar fluvial em Manicoré
Por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Manicoré, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento administrativo para…
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Após denúncia de irregularidades na gestão de museus públicos, MP recomenda adoção de medidas corretivas
Diante de indícios de omissão na gestão administrativa de museus públicos estaduais, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 46ª…
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Em São Paulo de Olivença, MPAM fiscaliza ações de prevenção e combate a queimadas
Dando prosseguimento à sua atuação diante da emergência ambiental enfrentada no estado, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento…
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Em Benjamin Constant, MPAM apura falhas no fornecimento de merenda e no abastecimento de água em escola
Garantir que os estudantes tenham acesso à alimentação escolar adequada e à água potável.
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MP amplia investigação sobre interrupções e atrasos em serviços públicos de saúde em Tabatinga
Em Tabatinga, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ampliou a apuração sobre problemas que tem afetado a prestação de serviços públicos de…
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MPAM destaca atuação integrada no primeiro ano do Ciaca Lorena Ferreira Rodrigues
O primeiro ano de funcionamento do Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente (Ciaca) Lorena Ferreira Rodrigues, na quinta-feira (22/10),…
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MPAM realizará audiência pública sobre atendimento a crianças e adolescentes com deficiência em Novo Aripuanã
Com foco nos direitos de crianças e adolescentes que necessitam de acompanhamento multiprofissional contínuo, o Ministério Público do Estado do Amazonas…
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MPAM ajuíza ação civil pública por melhorias estruturais em UBS de Maraã
Por melhorias no funcionamento e na estrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS) Benedito Gonçalves Ramos, em Maraã, o Ministério Público do Estado do…
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MP acompanha combate a incêndio no Lixão de Canutama e apura suspeita de ação criminosa
Controlado somente na última terça-feira (20/10), após quatro dias de mobilização, um incêndio no Lixão Municipal de Canutama está sob investigação do…
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MPAM promove evento sobre cidadania digital nas escolas e lança turma exclusiva do curso SaferNet Amazonas
Garantir a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital exige informação, prevenção e o envolvimento de toda a sociedade.
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Em Borba, MP recomenda medidas protetivas contra incêndios florestais e queimadas
No âmbito do Procedimento Administrativo nº 159.2025.000041, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de…
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MPAM recebe acadêmicos de direito do Ciesa em visita institucional
Buscando aproximar o Ministério Público do ambiente acadêmico e apresentar aos futuros profissionais as atribuições e os serviços prestados à sociedade, o…
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Incêndios florestais em comunidades de São Sebastião do Uatumã são acompanhados pelo Ministério Público
O avanço dos incêndios florestais em áreas de difícil acesso em São Sebastião do Uatumã motivou vistoria pelo Ministério Público do Estado do Amazonas…
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Proteção aos direitos de crianças indígenas é tema de guia assinado pelo MPAM e órgãos do sistema de Justiça
Fruto de cooperação interinstitucional, já está disponível o guia “Crianças e Adolescentes Indígenas em Família Substituta”, publicação voltada à proteção…
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MP apura possível omissão na convocação de aprovados em concurso público de Tabatinga
A manutenção de contratações temporárias para cargos que também constam em edital de concurso público já realizado é objeto de um procedimento…
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MPAM e órgãos federais alinham atuação para responsabilizar criminalmente autores de queimadas no Amazonas
Diante do alto índice de poluição atmosférica registrado neste sábado (17/10), em Manaus e nos municípios da região metropolitana, o Ministério Público do…
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MPAM obtém decisão que suspende atividades em área atingida por incêndio de grandes proporções em Manaus
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) obteve decisão favorável da Justiça que determina a suspensão imediata das licenças e demais atos…
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Professora da Ufam assume a chefia do MPAM pela terceira vez
Leda Mara Nascimento Albuquerque, docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (FD/Ufam), foi reconduzida, pelo Colégio de…




















