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Governo do Amazonas registra aumento nos atendimentos de coleta domiciliar de biometria para emissão da CIN
FOTO: Divulgação/SEPcD A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD) quase dobrou o número de atendimentos para solicitação de…
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Comissão aprova regulamentação de cadastro para facilitar a contratação de pessoas com deficiência
Deputada Silvia Cristina, relatora do projeto de lei – Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas…
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Pestalozzianos pedem, em sessão especial, atenção à pessoa com deficiência
Durante sessão especial do Senado nesta quinta-feira (12) para comemorar os 100 anos do Movimento Pestalozziano no Brasil, seus representantes…
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Comissão aprova validade indeterminada para credencial de estacionamento de pessoa com deficiência
Deputado Geraldo Resende, relator do projeto de lei – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas…
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Rede de academias regulariza reserva de vagas em estacionamento para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, após atuação do MP
Após procedimento preparatório instaurado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), uma rede de academias de Manaus ajustou a reserva de vagas…
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Avança regulamentação da profissão de audiodescritor
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que regulamenta a profissão de audiodescritor, profissional responsável por…
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Projeto prevê política de cuidado continuado para pessoas com deficiência de alta dependência
Renata Abreu: “O que acontece quando o cuidador adoece ou morre?” – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2965/26…
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Comissão aprova crédito para incentivar contratação de pessoa com deficiência
Deputado Duda Ramos, autor da proposta – Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados…
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MPAM transmite audiência sobre Fundo da Pessoa Idosa nesta sexta-feira (09)
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) transmite ao vivo, nesta sexta-feira (09/10), a audiência pública sobre a prestação de contas dos…
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Projeto estabelece que pessoas com deficiência ocupem pelo menos 5% dos cargos do serviço público federal
Percentual mínimo deve ser atendido em 12 anos – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3168/26 estabelece que ao menos 5% dos cargos efetivos…
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Você sabe reconhecer o capacitismo? Atitudes comuns podem criar barreiras para pessoas com deficiência
INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE Você sabe reconhecer o capacitismo?
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Defensoria amplia ações de acessibilidade e inclusão com mapeamento de servidores com deficiência
Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) da instituição identifica barreiras e realiza o acompanhamento dos processos internos para a…
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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência
Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre…
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Lei prorroga até 2031 prazo para empresa deduzir doações a entidades de combate ao câncer
Nova lei foi publicada nesta quarta-feira (23) – Foto: wilpunt/Depositphotos A Lei 15.513/26 prorroga até 2031 os incentivos fiscais para doações e…
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Perícia médica no INSS passa a ter presença de intérpretes de Libras para pessoas com deficiência
Foi publicada nesta quarta-feira (23/9) a Portaria MPS nº 1.357, que garante a participação de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos…
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Lei prorroga incentivo a ações para PCDs e combate ao câncer
Empresas poderão manter, até 2031, a dedução do Imposto de Renda de doações e patrocínios destinados a ações e serviços de apoio a pessoas…
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Defensoria Pública promove debate sobre direitos e inclusão de pessoas com deficiência
Encontro reuniu membros, servidores, residentes e estagiários para compartilhar vivências e refletir sobre acessibilidade e garantia de direitos “Não…
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CDH divulga nesta quarta dados de violência contra a mulher com deficiência
Mulheres com deficiência estão expostas a maiores riscos de sofrer violência, agressões, abusos e outros tipos de negligência e maus-tratos, tanto no…




















