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Comissão aprova política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Pastor Gil: letramento e inclusão digital da pessoa idosa são imperativos na sociedade contemporânea – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A…
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Projeto cria política nacional para profissionais de portaria, vigia e controle de acesso
Deputado Marcos Tavares, autor da proposta – Foto: Divulgação O Projeto de Lei 3122/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação e Proteção…
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Projeto cria política para incentivar economia compartilhada no campo
José Medeiros, autor do projeto de lei – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2971/26 institui a Política Nacional do Agro…
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Projeto amplia proteção a pessoas com autismo na adolescência e na vida adulta
Aureo Ribeiro é o autor do projeto de lei – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5538/26 inclui, entre…
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Projeto cria política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes
Josivaldo JP: famílias em situação de vulnerabilidade terão prioridade no atendimento – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei…
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Projeto cria política nacional para reduzir perdas e desperdício de alimentos
José Medeiros: milhões de brasileiros ainda convivem com a insegurança alimentar – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3000/26, em…
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Projeto cria política nacional de incentivo às Paradas do Orgulho LGBTQIA+
Erika Hilton: as Paradas do Orgulho LGBTQIA+ devem ser reconhecidas como legítimas manifestações culturais – Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados O…
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Projeto cria política nacional para eletrificar frota de ônibus e caminhões no Brasil
Pelo texto, 30% das vendas anuais de ônibus urbanos novos deverão ser de modelos com emissão zero até 2030 – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil…
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Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro
Deputada Laura Carneiro, autora da proposta – Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os…
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Comissão aprova criação de política nacional para inclusão no esporte
André Figueiredo: proposta prevê a criação de centros de treinamento adaptados – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão do Esporte da…
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Projeto cria política nacional para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas
O acesso à internet amplia oportunidades educacionais – Foto: Getty Images O Projeto de Lei 2625/26, em análise na Câmara dos Deputados, cria a…
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Encontro nacional da política para a população em situação de rua será em dezembro
Pessoas em situação de rua e com trajetória de rua, movimentos sociais, trabalhadores das redes de políticas públicas, pesquisadores, organizações da…
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Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política…
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Saúde integral da população quilombola é acompanhada pelo Conselho Nacional
A construção de uma política específica para garantir atenção integral à saúde da população quilombola avançou no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos – Foto: Paulo H.
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Projeto institui política de proteção a mulheres ribeirinhas
Objetivo é assegurar inclusão social e desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei…
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Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público
Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño – Foto: Kayo Magalhães / Câmara…
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Sancionada lei que estabelece diretrizes para garantir o direito de crianças e adolescentes à natureza
Publicada nesta quarta (23), a Lei nº 15.512/26 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e reforça a prioridade absoluta de crianças e…
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Projeto institui política de transporte digno para combater a superlotação
Proposta proíbe a operação de linhas em condições que comprometam a segurança dos passageiros – Foto: Lucio Bernardo Jr./Agência Brasília.
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Lei reforça direito de crianças e adolescentes à natureza
Está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23) a Lei 15.512, que estabelece princípios e diretrizes para garantir o direito da…
