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Projeto cria política de infraestrutura familiar nas praias
Passarelas melhoram a acessibilidade de praias – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3270/26 institui a Política Nacional de Infraestrutura Familiar e…
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Conselho composto por governos, universidades e iniciativa privada vai coordenar política de minerais críticos
O Governo Federal sancionou na quarta-feira (16/9) a Lei nº 15.506/2026, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e…
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Nova lei cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
A Câmara dos Deputados aprovou em maio o projeto que deu origem à lei – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Foi sancionada nesta quarta-feira…
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Política nacional de conscientização e orientação sobre LAM agora é lei
A Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM) foi sancionada pela Presidência da República.




