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Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (27)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar, nesta terça-feira (27), a partir das 19h, a decisão que negou o registro de um candidato ao…
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Durante audiência pública, MP avalia prestação de contas do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Manaus
Na manhã desta sexta-feira (09/10), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou a audiência pública “Prestação de Contas dos Recursos do…
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Defensoria do Amazonas acompanha prestação de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública debateu a aplicação de recursos repassados a organizações da sociedade civil e o cumprimento das metas previstas para 2025 e 2026 A…
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Lei das Eleições completa 29 anos e reúne regras para os pleitos no Brasil
A Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, completa 29 anos nesta quarta-feira (30).
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MPAM realizará audiência pública sobre prestação de contas do Fundo Municipal da Pessoa Idosa
No âmbito do Procedimento Administrativo nº 09.2026.00000083-2, instaurado pela 42ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos…
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Lei dos Partidos Políticos completa 31 anos e estrutura a atuação das legendas no país
Os partidos políticos são uma das principais formas de organização da participação política no sistema representativo brasileiro.
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TSE disponibiliza dados da prestação de contas parcial das campanhas eleitorais
Eleitoras e eleitores de todo o Brasil já podem conferir, a partir desta terça-feira (15), no sistema DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral…
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Faltam 20 dias: onde consultar informações sobre candidatas e candidatos
A 20 dias do 1º turno das Eleições 2026, cidadãs e cidadãos podem consultar informações oficiais e detalhadas sobre candidatas e candidatos, partidos,…
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Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (8)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta terça-feira (8), a partir das 19h, um total de oito processos.
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Faltam 27 dias: confira os principais prazos da prestação de contas eleitoral
Candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações devem prestar contas das Eleições 2026 por meio do novo sistema da Justiça Eleitoral, o Conta+JE…
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Parintins é a primeira cidade do Amazonas a entregar contas de 2025 ao TCE-AM
A Prefeitura de Parintins alcançou o marco de ser a primeira administração municipal do Amazonas a enviar a Prestação de Contas Anual relativa ao…
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Tribunal Pleno do TCE-AM terá 40 processos em julgamento nesta terça-feira (16)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão o total de 40 processos durante a 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a…
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Prefeitura de Parintins entrega prestação de contas ao TCE-AM com antecedência
Todos os balancetes da gestão do prefeito Bi Garcia, referente ao exercício financeiro de 2022, foram entregues com antecedência ao Tribunal de Contas do…
