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Comissão aprova proposta que prevê restrições a homenagens em bens públicos
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou…
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Comissão aprova projeto que cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres
Flávia Morais: objetivo é fortalecer a autonomia das mulheres – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da…
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Comissão aprova projeto que obriga agressor a pagar pensão a vítima de violência doméstica
Flávia Morais, relatora da proposta – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou…
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Comissão de Agricultura aprova proposta para incentivar hortas em áreas urbanas
Luciano Amaral recomentou a aprovação da proposta – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e…
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Deputados aprovam projeto que permite adaptar obras em Linguagem Simples para pessoas com deficiência
Deputados reunidos nesta quinta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que…
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Câmara aprova projeto que reconhece artesanato do Maranhão como cultura nacional
Hildo Rocha recomendou a aprovação da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta…
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Comissão aprova proposta que facilita emissão da carteira de motorista definitiva
Hugo Leal: proposta evita sanções desproporcionais – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos…
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Comissão aprova projeto que permite desfiliação sem perda do mandato de mulher vítima de violência política
Sâmia Bomfim: medida reduz risco de que a vítima seja penalizada pela violência sofrida e pela ameaça de perda do mandato – Foto: Thiago…
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Comissão aprova projeto que estabelece maioria de mulheres no júri de casos de feminicídio
Carol Dartora recomendou a aprovação do projeto – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da…
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Comissão aprova projeto que obriga agressor a pagar despesas de vítima com mudança de imóvel
Fernanda Melchionna: o custo econômico de deixar o lar é uma das barreiras mais concretas ao rompimento do ciclo de violência doméstica – Foto:…
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Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural
Duas comissões da Câmara debateram o assunto – Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados Audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento…
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Câmara aprova criação de programa para acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes
Waldemar Oliveira previu em seu parecer que o SUS será responsável pelo programa – Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados A Câmara dos Deputados…
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Câmara aprova regras para o uso de postes por empresas de energia e teles; acompanhe
Sessão Deliberativa do Plenário – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3220/19, do Senado,…
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Câmara aprova proposta que criminaliza sobrevoo não autorizado de drones perto de presídios
Deputado Nikolas Ferreira, relator do projeto de lei – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4)…
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Deputados analisam projeto sobre uso de postes por empresas de energia e teles; acompanhe
Sessão Deliberativa do Plenário – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3220/19 , do…
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Comissão aprova projeto que aumenta punição para crimes ambientais
Dilvanda Faro, relatora da proposta na comissão – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e…
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Deputados aprovam urgência para projeto que cria nova modalidade para Fies
Sessão Deliberativa do Plenário – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de…
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Comissão aprova projeto que resgata princípio da condição mais favorável ao trabalhador
Alexandre Lindenmeyer: “É undamental que a Câmara corrija esse erro histórico” – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria,…
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Deputados analisam requerimentos de urgência para projetos no Plenário; acompanhe
Sessão Deliberativa do Plenário – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora…
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Comissão aprova regras para convivência de marcas semelhantes
Lucas Ramos: solução busca equilibrar proteção à marca e preservação de atividades consolidadas – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de…
