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Marco da Economia Digital garantirá recursos de longo prazo para tecnologia, dizem especialistas
Audiência debateu projeto de lei que pretende regular a economia digital – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados Especialistas e representantes do…
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Comissão aprova projeto que amplia atuação de sindicatos em falências e protege créditos trabalhistas
Alexandre Lindenmeyer recomendou a aprovação da proposta – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da…
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Comissão aprova projeto que garante educação de jovens e adultos em dois turnos
Deputado Félix Mendonça Júnior, relator – Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos…
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Comissão aprova projeto que suspende licença de construtoras inadimplentes
Alexandre Lindenmeyer, relator da proposta – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos…
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Comissão aprova medidas de proteção a crianças indígenas e quilombolas
Juliana Cardoso é a relatora da proposta – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e…
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Eduardo Braga será o relator-geral do projeto de lei do Orçamento 2027
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi escolhido para ser o relator-geral do projeto de lei do Orçamento para 2027.
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Câmara aprova inclusão de ultrassonografias morfológicas no pré-natal do SUS
Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui…
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Comissão da Câmara aprova regras para parceria entre academias e personal trainers
Luiz Gastão: texto deixa claro que a academia não responde por exercícios mal prescritos pelo personal – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados…
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Comissão aprova aumento de pena para estelionato contra entidades públicas e sociais
Daniel Agrobom, relator da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara…
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Comissão aprova mecanismo de segurança de dois fatores para transações financeiras de idosos
Castro Neto, relator da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara…
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Comissões debatem projeto para ampliar a concorrência no mercado de gás natural
O projeto prevê instrumentos transitórios para ampliar a concorrência no mercado – Foto: Divulgação/Compagas As comissões de Desenvolvimento Econômico;…
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Câmara analisa projetos sobre sobre proteção às mulheres, saúde e maus-tratos a animais
Deputados reunidos no Plenário – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (3) com 21…
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Comissão aprova projeto que assegura exame periódico no SUS para pessoas com diabetes
Ver resumo O projeto garante consultas clínicas periódicas e exames laboratoriais para pessoas com diabetes no SUS.
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Comissão aprova projeto com diretrizes para formação continuada de professores em educação inclusiva
Veras: proposta apoia a formação continuada no que se refere à inclusão e à alfabetização de pessoas com deficiência – Foto: Bruno Spada /…
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Comissão aprova projeto que prevê carteira de docente para professores aposentados
Pastor Gil, relator da proposta – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
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Comissão aprova desconto na compra de livros para professores e alunos de cursos de licenciatura
Carol Dartora: livros e materiais didáticos são meios para que se desenvolvam plenamente – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de…
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Comissão aprova diretrizes para atender pacientes com condições pós-Covid no SUS
Ver resumo O projeto prevê vacinação, capacitação de profissionais, pesquisas, combate à desinformação e prioridade para grupos vulneráveis.
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Comissão aprova isenção de taxa da carteira de habilitação para motoristas de veículos de emergência
Zé Trovão é o relator da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos…
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Comissão debate projeto que cria Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil
Objetivo é aprofundar análise técnica da proposta – Foto: Depositphotos A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta…
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Proposta assegura exame periódico no SUS para pessoas com diabetes
Iza Arruda é a autora da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4269/25 assegura a realização periódica…
