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Comissão aprova acessibilidade em páginas de escolas na internet
Deputado Diego Garcia, relator – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara…
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Comissão aprova reconhecimento do benzimento como prática de cultura popular e saúde
Juliana Cardoso é a relatora da proposta – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou…
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Projeto cria política de incentivo à tecnologia assistiva e mobilidade inclusiva
Renata Abreu, autora da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2977/26 cria a Política Nacional de Incentivo…
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Projeto cria política de incentivo à inclusão de ciclovias em rodovias federais
Pompeo de Mattos: rodovia pensada só em carros não condiz com a realidade atual – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto…
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Pacote de apoio a agricultura, transporte e aviação vai à sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (28), em regime de urgência, um pacote de medidas financeiras para incentivar a agricultura, o transporte e a aviação.
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Projeto exige meios de escape para fauna em canais artificiais de água
Alencar Santana: casos recentes demonstram a vulnerabilidade da fauna diante dessas estruturas – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de…
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Deputados analisam acordo do Mercosul sobre proteção às mulheres; acompanhe
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados – Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados realiza neste momento a Ordem do Dia…
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Projeto proíbe cobrança de estacionamento de quem trabalha em centros comerciais
Jorge Araújo: não é razoável o cidadão ter de pagar para acessar seu local de trabalho – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados…
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Comissão aprova projeto que torna permanente a política de combate à malária
Chico Alencar: medida protege a continuidade de um trabalho importante na redução da incidência da malária no país – Foto: Bruno Spada / Câmara…
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Comissão aprova transparência para valor mínimo em aplicativos de entrega
Daniel Agrobom é o relator da proposta – Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara…
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Projeto exige campanha informativa 90 dias antes de cobrança de pedágio em rodovia federal
Alencar Santana: ideia é promover a conscientização e evitar punições desproporcionais – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei…
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Projeto cria regras para proteger dados pessoais apreendidos em investigações criminais
Rubens Pereira Júnior, autor do projeto – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1516/26 define normas para guarda, acesso…
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Projeto prevê integração entre educação e esporte na formação de jovens atletas
Adriana Ventura, autora da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3438/26 prevê a integração da educação à…
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Câmara pode votar hoje projetos sobre proteção às mulheres, segurança em presídios e clima
Plenário da Câmara dos Deputados – Foto: Depositphotos O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (28) para analisar propostas sobre…
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Projeto deixa explícito que imprudência do segurado não impede pagamento de seguro de vida
Jonas Donizette é o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3353/26 deixa expresso na legislação…
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Câmara votará hoje projeto de apoio a produtores de cana-de-açúcar no Nordeste; acompanhe
Plenário da Câmara dos Deputados – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que o Plenário…
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Projeto prevê política de cuidado continuado para pessoas com deficiência de alta dependência
Renata Abreu: “O que acontece quando o cuidador adoece ou morre?” – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2965/26…
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Gasto público voltado às mulheres poderá ser destacado na lei orçamentária
O Senado vai analisar um projeto de lei que busca ampliar a transparência na aplicação de recursos destinados a ações e programas voltados às…
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Projeto cria política de rastreabilidade bovina individual
Deputado Carlos Henrique Gaguim, autor do projeto de lei – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3332/26 cria a Política Nacional…
